MPCE instaura procedimento administrativo para apurar responsabilidade pelo apagão


27 de setembro de 2022

PGJ Manuel Pinheiro é eleito representante da América Latina no Comitê Executivo da Associação Internacional de Procuradores 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi eleito, nesta terça-feira (27/09), membro representante da América Latina Associação Internacional de Procuradores (IAP – International Association of Prosecutors). A eleição, que aconteceu em Tblisi, capital da República da Geórgia definiu os dirigentes para o próximo triênio e escolheu como […]

27 de setembro de 2022

Após ação do MPCE, duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas em Fortaleza são interditadas judicialmente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, obteve judicialmente a interdição provisória de duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), no município de Fortaleza, que não atendiam aos critérios normativos para funcionamento. As ações, protocoladas […]

27 de setembro de 2022

Decon Sobral autua supermercados e açougue em fiscalização de direitos do consumidor 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre os dias 14 e 16 de setembro, seis supermercados e um açougue na cidade de Sobral, nos bairros Campo dos Velhos, Centro, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Jocely Dantas de Andrade Torres e […]