MPCE inscreve para curso de formação de mediadores comunitários para Núcleo Itinerante


9 de agosto de 2022

Decon interdita dois bicos de combustíveis em posto de Fortaleza  

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), interditou, nesta terça-feira (09/08), dois bicos de combustíveis em fiscalização realizada no posto Café 7 no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza. Na ocasião, foi verificado que os bicos de bomba de gasolina comum estavam irregulares, não despejando a quantidade […]

9 de agosto de 2022

MPCE recomenda que Prefeitura de Quixadá forneça fardamento escolar gratuito aos estudantes da rede municipal de ensino

Buscando fortalecer os laços entre aluno e escola, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nesta terça-feira (09/08), que a Prefeitura do município forneça de forma gratuita, a partir do ano letivo de 2023, fardamento completo para todos os estudantes da rede pública municipal […]

9 de agosto de 2022

MPCE discute com ARCE e Cagece estratégias para o enfrentamento do problema de ligações ociosas na rede de esgotamento em municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na última quinta-feira (04/08), reunião com o objetivo de discutir estratégias para o enfrentamento do problema das ligações ociosas na rede de […]

8 de agosto de 2022

MPCE promove 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha nos dias 9, 10 e 11 de agosto

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nos dias 9, 10 e 11 de agosto, o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento será realizado […]