Com o intuito de reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público nas eleições deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) adere à campanha “Ministério Público nas Eleições 2022”, a ser lançada nesta segunda-feira (01/08). A iniciativa é do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público […]
A obra “A Hora da Estrela”, da escritora Clarice Lispector, será o livro debatido no 12° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro deste mês acontecerá nesta quinta-feira (28/07), às 19h, […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançará, nesta sexta-feira (29/07), às 9h, o Projeto Socioeducação na Medida Certa. O evento será realizado de forma híbrida, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e com transmissão pelo canal do MPCE no YouTube. A iniciativa tem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município do Crato para que, através da Secretaria de Educação municipal, seja disponibilizado Atendimento Educacional Especializado (AEE) para todos os anos escolares, de forma complementar ou suplementar, para alunos com deficiência. O TAC foi firmado na última […]
A 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité acatou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, nesta quarta-feira (27/07), concedeu liminar determinando que o Município de Baturité se abstenha de realizar qualquer evento festivo para comemorar o aniversário de emancipação política da cidade, especialmente havendo gastos de recursos […]
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