MPCE celebra 27 anos do Código de Defesa do Consumidor com palestras gratuitas para a população


15 de julho de 2022

MPCE denuncia homem por homicídio praticado contra mulher em motel em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 109ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou nesta quarta-feira (13/07) João Victor Barbosa Pereira, por homicídio qualificado contra Ingridih Nohana Carvalho Melo. Segundo a denúncia, a jovem morreu em decorrência de estrangulamento provocado dolosamente pelo denunciado, no dia 1º de julho de 2022, por […]

14 de julho de 2022

Procuradores de Justiça do MPCE compõem lista tríplice para cargo de desembargador(a) do TJCE

Os procuradores de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Maria Neves Feitosa Campos e Marcos William Leite de Oliveira foram os escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre ao cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional. Os três receberam, respectivamente, […]

14 de julho de 2022

Após Ação do MPCE, Justiça ordena suspensão de processo licitatório com empresa de fornecimento de coffe-break e buffet em Jaguaruana 

Na última quarta-feira (13/07), o Juízo da Vara Única da Comarca de Jaguaruana atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e concedeu liminar determinando a suspensão de processo licitatório da Prefeitura de Jaguaruana que objetivava contratar uma empresa especializada em fornecimento de refeições do tipo coffe-break e buffet, para servir as diversas […]