O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, através desta Nota de Pesar, prestar solidariedade aos familiares e amigos dos policiais rodoviários federais Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, mortos na manhã desta quarta-feira (18/05), em Fortaleza. Diante de tamanho infortúnio, o Ministério Público estende irrestrito apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a live “Reflexões sobre a luta antimanicomial e reforma psiquiátrica” foi adiada. Inicialmente prevista para ocorrer nesta quarta-feira (18/05), às 19h, por meio do Instagram do MPCE, a programação faz alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Nova data de realização será informada em breve. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião on-line, na manhã desta quarta-feira (18/05), para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos em produtos, considerando a pessoa com deficiência como consumidor, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Participaram da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte, Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, celebrou, na manhã desta quarta-feira (18), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversos comerciantes de distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Também participou do ato […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (18/05), cerimônia de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, removido na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 18 de abril de 2022. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral […]
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