A atuação do Ministério Público na proteção integral da vítima foi tema do encontro que reuniu, nesta quinta-feira (24/03), na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representantes do MP do Mato Grosso (MPMT), Rio Grande do Norte (MPRN), Rio de Janeiro (MPRJ) e […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez a entrega da comenda alusiva ao aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/03) no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]
A vice-corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, participou, nesta quinta-feira (24/03), da 125ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Centro de Eventos, em Fortaleza. O encontro aconteceu de forma presencial e on-line, integrando […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta-feira (23/03), cinco postos de combustíveis localizados nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba. A fiscalização foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o Instituto Nacional […]
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, nesta quinta-feira (24/03), o réu Renan Pereira da Silva à pena de 36 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado, homicídio tentado e participação em organização criminosa. […]
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