Em atenção a uma Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, o município de Iguatu suspendeu as atividades do novo lixão local. A Prefeitura havia interditado o antigo lixão, no final de janeiro de 2017, localizado na saída para a cidade de Icó, sob o argumento de que trazia muitos prejuízos à saúde dos […]
O Município de Iguatu nomeou, na última segunda-feira (13/03), um profissional psicólogo em regime de 40 horas para o atendimento diário dos acolhidos Unidade de Acolhimento Domiciliar. A medida atende a Recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, no […]
O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado, na tarde desta segunda-feira (13/03), em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na solenidade, foram homenageados o coordenador de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), técnico ministerial do Ministério Público do Estado do Ceará […]
Durante a abertura da Semana da Ouvidor, realizada na manhã desta segunda-feira (13), ouvidores de instituições do Executivo e do Sistema de Justiça discutiram a importância do papel social da Ouvidoria na melhoria da oferta de serviços públicos. O evento contou com palestras da ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Morrinhos, instaurou, no dia 1º de março, Inquérito Civil Público (ICP) para apurar denúncia de que teriam sido encontrados enterrados e queimados, na localidade de Bom Princípio, vários medicamentos e objetos de uso hospitalar, conduta que, em tese, caracteriza […]
A eleição realizada ao longo desta sexta-feira (10/03) para a escolha de membro do Ceará para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mobilizou os promotores e procuradores de Justiça do Estado. A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira recebeu 44 votos e o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos recebeu 29 votos. […]
A capacitação realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) ao longo desta sexta-feira (13/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), discutiu o papel do Ministério Público como agente transformador da realidade social. Estiveram presentes cerca de 60 pessoas, entre promotores de Justiça das Comarcas do interior do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das Promotorias de Justiça da Tutela Coletiva do Idoso, realizou, na última quarta-feira (08/03), reunião de trabalho com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome do Município de Fortaleza (SDS). Na reunião, […]
Durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10/03), na Casa Civil, foi assinado o regimento interno do Programa Tempo de Justiça pelo Governo do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Defensoria Pública do Estado do Ceará. O regimento interno oficializa o Comitê […]
Divulgar ao máximo os direitos do cidadão nas relações de consumo para que ele possa exigi-los e, consequentemente, garanti-los. Este é o objetivo da Semana do Consumidor 2017, a ser promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio […]