Instituições do Sistema de Justiça e Segurança Pública discutem os Programas Tempo de Justiça e Masp


27 de maio de 2022

MPCE discute regimes próprios de previdência social dos municípios cearenses com entidade representativa dos trabalhadores do serviço público municipal

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), reuniu-se virtualmente, nesta sexta-feira (27/05), com a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), Enedina Soares da Silva, e representantes sindicais de municípios que possuem Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). […]

27 de maio de 2022

MPCE divulga balanço semanal das Promotorias do Júri de Fortaleza

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza faz balanço dos julgamentos ocorridos nos dias 18, 19 de maio, em que duas pessoas foram sentenciadas à prisão por crimes ocorridos nos bairros Jacarecanga e Henrique Jorge. Faccionado No último dia 18 de maio, o Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal […]

27 de maio de 2022

MPCE divulga webinar sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga o webinar “O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado” promovido na próxima terça-feira (31/05), das 9h20 às 17h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), […]

27 de maio de 2022

MPCE denuncia assessor parlamentar por caso de homofobia em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou, nessa quinta-feira (26/05), Kawan Menezes Ponte Miranda por um caso de homofobia ocorrido em 23 de abril de 2021, na cidade de Sobral, quando o denunciado ocupava o cargo de assessor parlamentar. O MP ofertou denúncia de […]