Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, promotores e procuradores de Justiça, magistrados e defensores públicos estarão reunidos para debater diversas questões que envolvem a realidade infantojuvenil cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro é […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Órgão da estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta sexta-feira (28/10), Procedimento Administrativo de Ofício, em decorrência de notícias veiculadas na imprensa que tratam do cancelamento do I Congresso Internacional Multidisciplinar em Saúde (Coims), que seria realizado entre os dias 27 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta sexta-feira (28) os cinco primeiros relatórios das fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da operação antidesmonte, referentes aos municípios de Caririaçu, Milagres, Juazeiro do Norte, Mauriti, Granjeiro. As vistorias ocorreram no período de 17 a 12 de outubro e terão continuidade […]
O juiz Sérgio da Nóbrega Farias, da Comarca de Solonópole, concedeu, na última quinta-feira (27/10), liminar determinando que fosse suspensa a realização de uma vaquejada que seria realizada nesta sexta-feira (28/10) no município de Solonópole. A medida atende ao pedido da promotora de Justiça Regina Mariana Araújo em ação civil pública (ACP) com pedido de […]
Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram da reunião ordinária de outubro do órgão, realizada nesta quinta-feira, dia 27, em Fortaleza (CE). A escolha do Estado teve como principal motivo a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará em resolução de soluções de forma […]
“A mediação é a arte de aproximar pessoas”. Com esta frase estampada na lousa, cerca de 25 mediadores do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram recebidos nos dias 26 e 27 de outubro, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), para participar do minicurso “Mediação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Barroso Rios, expediu, na terça-feira (25/10), recomendação dirigida ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará para que seja determinado aos policiais civis de carreira (delegados e escrivães), que, presentes indícios do cometimento de crime em tese, seja lavrado […]
Na próxima sexta-feira, dia 28, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregará oficialmente ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) os relatórios das primeiras inspeções da operação antidesmonte, realizadas de 17 a 21 de outubro em Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Milagres e Mauriti. O evento está marcado para as 9h, na sede […]
O juiz eleitoral respondendo pela 17ª Zona Eleitoral de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, deferiu, nesta quarta-feira (26/10), o pleito de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães, tornando sem efeito todas as demissões e exonerações de servidores realizadas pelo prefeito Dagmauro Sousa Moreira, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 9ª Unidade Regional, em Crateús, ingressou com duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Diego Lima Rodrigues. As ações têm como base inquéritos instaurados para apurar possíveis irregularidades nos […]
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