O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral com apoio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), está neste momento acompanhando o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Sobral e na sede do Instituto Cidades, em Fortaleza, deferidos pelo juiz da […]
No último sábado (27/08), o Programa dos Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto “Mediação Itinerante”, participou de ação social no bairro João XXIII, em Fortaleza. Realizado em parceria com a Faculdade Grande Fortaleza (FGF), que organizou a I Ação Social FGF, o evento envolveu diversas instituições e mais de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) firmaram, nesta terça-feira (30) um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) em que são atendidas diversas […]
Os promotores de Justiça Igor Pinheiro (MPCE) e Rogério Sanches (MPSP) realizarão, nesta terça-feira (30), a partir das 22h, no Periscope (aplicativo de celular), um debate on-line ao vivo sobre as repercussões criminais e eleitorais do uso de bens públicos nas campanhas eleitorais. O debate terá por objetivo esclarecer as principais regras que tratam do […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) do Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), em continuidade à parceria estabelecida com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participou de reunião do Conselho da Região Episcopal do Cristo Redentor. O encontro ocorreu no último sábado (27), na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e da Promotoria de Justiça de Cascavel, realizou na manhã da última sexta-feira (26/08) uma reunião para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as Promotorias de Justiça de […]
No intuito de fiscalizar o atendimento ao idoso institucionalizado, ou seja, acolhidos em instituições públicas ou particulares, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça de defesa do idoso Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, realizará inspeções em 13 instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) durante todo o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou da cerimônia de posse de 65 delegados, 75 inspetores e 105 escrivães da Polícia Civil, realizada na manhã desta segunda-feira (29), no Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar de Indisponibilidade de Bens, em face de Antônio Marcos Rodrigues Gomes, ex-gestor do gabinete do Prefeito […]
Após constatar diversas irregularidades na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Aracati, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio da 3ª Promotoria de Justiça daquela comarca, expediu recomendação à Prefeitura para a realização de melhorias na infraestrutura da unidade, bem como a ampliação da equipe técnica. Verificou-se por meio de fiscalização que o […]
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