DECON e TJCE debatem propostas de convênios para dar celeridade às demandas consumeristas nos Juizados Especiais


15 de fevereiro de 2022

MPCE recomenda realização de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, seguido de concurso público em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou que o prefeito daquela cidade, Francisco de Castro Menezes Júnior, realize, em até 60 dias, processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, para a admissão de pessoal. A medida pretende evitar a contratação temporária fora […]

15 de fevereiro de 2022

Após denúncia do MPCE, assassino é julgado a 18 anos de prisão por homicídio em rivalidade entre facções criminosas em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, julgou, no dia 14, o réu, Alexandre Pereira Moita (vulgo “Sobral”) à pena de 18 anos e seis meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), pelo crime de homicídio consumado e qualificado (conforme o artigo 121, parágrafo 2º, I e […]

15 de fevereiro de 2022

MPCE recomenda anulação de processo seletivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto por irregularidades em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, recomendou, nesta segunda-feira (14/02), que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) do Município de Madalena anule, no prazo de 24 horas, o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os […]

14 de fevereiro de 2022

MPCE participa de live sobre transformação digital em canal do Youtube

O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo seu coordenador, promotor de Justiça Hugo Porto, participa, nesta quarta-feira (16/02), às 8h, da live “Os desafios e as soluções para a transformação digital dos Ministérios Públicos”. O evento virtual faz parte do Bate-Papo Exponencial, iniciativa do canal do Youtube “Judiciário […]