O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ajuizou, nesta quarta-feira (17/11), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito do Município, Bismarck Maia, por danos morais coletivos, tendo em vista as aglomerações ocorridas nos shows musicais realizados no 4º Festival de Gastronomia e Cultura da cidade. Na Ação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, atuante na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, expediu recomendação dirigida às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, para que não realizem eventos presenciais de fim de ano nas ILPIs, com participação de pessoas externas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ofereceu denúncia, nesta terça-feira (16/11), contra investigado acusado de integrar, promover e financiar organização criminosa armada, bem como de ser um dos responsáveis por expulsar moradores de suas residências sob ameaças de morte ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceara (MPCE), através do promotor de Justiça Ionilton do Vale, titular da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial, recomendou ao delegado geral da Polícia Civil e ao secretário da Segurança Pública do Estado que o reconhecimento de pessoas suspeitas de terem cometido crimes siga o que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lança nesta quinta-feira (18/11), às 9h, a Ouvidoria das Mulheres do MPCE. O serviço integra as atividades da Ouvidoria-Geral e tem como objetivo dar ainda mais atenção e agilidade aos casos de violência contra a mulher. O evento será virtual, com transmissão pelo canal no YouTube do MPCE: youtube.com/ministeriopublicoce. A […]
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