O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta segunda-feira (11/08), Marcos Cleiton Nogueira Sousa e Wesley Sousa da Cruz pela guarda ilegal de uma arma de fogo, de numeração suprimida e com carregador. A dupla teria vínculo com facção criminosa que atua no município de Caucaia e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Patrimônio Público (CAODPP), promoveu, entre os dias 04 e 07 de agosto, reuniões virtuais com os Consórcios Públicos de Saúde do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e a Controladoria Geral da União para discutir o monitoramento […]
O Ministério Público do Ceará ingressou com ação civil pública (ACP) na última sexta-feira (08/08) para que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica em Horizonte. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca moveu a ação após receber relatos de falhas na prestação do serviço, com constantes oscilações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, nesta quinta-feira (07/08), a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” no município de Brejo Santo. A ação ocorrerá às 9h30, no Cine Teatro da cidade, e será voltada para promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (06/08), às 9h, para debater a importância da adoção legal, realizada por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA), e os casos de desrespeito à fila registrados no município. O encontro, que é aberto ao público, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quinta-feira (31/07), que o Governo do Estado convoque aprovados em cadastro de reserva no concurso público realizado em 2022 para professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Na recomendação, que também é direcionada ao reitor da instituição de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (31/07), que a Prefeitura de Bela Cruz e o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte (CPMRS-RLN) suspendam, de forma imediata, o funcionamento da Central Municipal de Resíduos Sólidos até que sejam adotadas medidas para eliminação do mau cheiro que afeta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (04/08), das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento é aberto ao público e ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), alertou, nesta quinta-feira (31/07), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) reforce o acompanhamento dos jogos do próximo sábado (02/08) a partir do Observatório da FCF. A finalidade da orientação do MP é prevenir a manipulação de resultados e […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 4 e 7 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Ubajara, Carnaubal, Tianguá e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Tianguá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]