Fundações e ONGs

MP do Ceará discute prestação de contas e fiscalização de fundações em evento realizado nesta terça (19)  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (19/11), o II Encontro das Fundações. Com o tema “Velamento, Prestação de Contas e a Resolução nº 300 do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público”, o evento reuniu membros, servidores e estagiários do MP do Ceará, representantes das fundações e profissionais das […]

1º dia do módulo II do curso Ministério Público e a Sociedade Civil discute marco regulatório da Lei nº 13.019/2014

Teve início, nesta terça-feira (19/10), o módulo II do curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A capacitação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), teve como tema de seu primeiro dia “o […]

MPCE desaprova contas da Fundação Leandro Bezerra de Menezes e ajuíza ação para extinção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Alessandra Magda, Francisco das Chagas e André Barroso, da 2ª, 7ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, decidiu nos autos do Procedimento Administrativo nº 09.2018.00001764-0 desaprovar as contas dos anos de 2014 a 2017 da Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM), que […]