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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Destaques, Eleições, MPCE

MP Eleitoral pede condenação de candidatos à Prefeitura de Acaraú por propaganda antecipada em convenção partidária 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona, apresentou, nessa segunda-feira (12/08), representação contra a candidata à prefeita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro, e o vice da sua chapa, Rogerio Silveira, por propaganda eleitoral antecipada durante a convenção partidária que oficializou suas candidaturas à Prefeitura da cidade. Na representação, o MPE pede […]

13 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Penaforte atualize informações no Portal da Transparência

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, expediu recomendação para que a prefeitura municipal atualize em seu site institucional informações sobre remuneração, cargo, lotação, nome, vínculo, carga horária, dentre outras, de todos os servidores efetivos, temporários e comissionados ( do período de 2020 a 2024), além […]

13 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidata à Prefeitura de Jaguaretama por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona, entrou com representação nesta segunda-feira (12/08), contra Luzia Cunha Saldanha Brito, pré-candidata à Prefeitura de Jaguaretama, por suposta propaganda eleitoral antecipada. A representação foi ajuizada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva.  O MPE argumenta que, no dia 4 de maio de 2024, […]

13 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará orienta Prefeitura a reduzir gastos com atrações do Festeja Mauriti que somam quase R$ 1 milhão

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (09/08), que a Prefeitura de Mauriti reduza os gastos excessivos previstos para a contratação de artistas que se apresentarão no Festeja Mauriti 2024, programado para os dias 25 e 26 de agosto em comemoração à emancipação política do município. A recomendação da Promotoria de Justiça de Mauriti destaca […]

9 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte fiscalize estacionamentos para garantir vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última quarta-feira (07/08), que a Prefeitura e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) fiscalizem os estacionamentos públicos e de estabelecimentos comerciais da cidade para garantir que as vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência […]

9 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará recomenda que Etufor não exija renovação de laudos médicos para concessão de passe livre a pessoas com deficiência irreversível 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nessa terça-feira (07/08), que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) deixe de exigir a renovação de laudos médicos que atestem deficiências de caráter irreversível para concessão do passe livre […]

8 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

Após iniciativa do MP do Ceará, Operação Estádio Seguro prende quatro homens antes de jogo da última terça (06) na Arena Castelão

O Ministério Público do Estado do Ceará deu apoio à prisão de quatro pessoas com mandados em aberto que tentavam acessar a Arena Castelão para assistir à partida da última terça-feira (06/08), entre os clubes Ceará e Guarani pelo Campeonato Brasileiro. A iniciativa dá continuidade às ações da Operação Estádio Seguro, trabalho integrado do Núcleo […]

8 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará disponibiliza formulário eletrônico para coletar dados e cobrar políticas públicas para órfãos da Covid-19 no estado

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), está fazendo levantamento para identificar os órfãos da Covid-19 no Ceará. Para isso, a partir desta quinta-feira (07/08) está disponível no site do MP um formulário eletrônico que pode ser respondido pelo público em geral […]

8 de agosto de 2024 Leia Mais
Sem categoria

MP do Ceará e Unichristus firmam convênio para instalação de novo núcleo de atendimento do Decon

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Centro Universitário Christus firmaram convênio para a instalação de um núcleo de atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em uma das unidades da instituição de ensino. No novo espaço, os consumidores vão receber orientações sobre seus direitos e garantias, registrar reclamações […]

7 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

Após representação do MP Eleitoral, Justiça condena pré-candidato a vereador em Itapipoca por propaganda eleitoral antecipada

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral condenou, nesta terça-feira (6), o pré-candidato a vereador de Itapipoca, Ezio de Souza Sampaio, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a decisão, durante o lançamento da sua pré-candidatura, ocorrido em maio, o parlamentar praticou condutas vedadas […]

7 de agosto de 2024 Leia Mais