Foram prorrogadas até o dia 14 de agosto as inscrições para a Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovida pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O curso é destinado a membros e servidores […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou, nessa terça-feira (06/08), que a prefeita de Solonópole, os organizadores do Evento “Exposolfest 2024” e a Associação dos Vaqueiros e Turfistas da cidade não façam quaisquer elogios, agradecimentos nem divulgação de qualidades pessoais e profissionais de pré-candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal durante a festa, prevista para acontecer […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, atuou em 53 julgamentos no mês de julho. As sessões, realizadas em Varas do Júri da capital, resultaram em 35 réus sentenciados e contabilizaram penas que somam 743 anos de prisão. Os casos foram julgados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (08/08), a palestra “Justiça Penal Negociada”. O encontro, com carga horária de 1h/a, é aberto ao público e acontecerá às 16h, no auditório da ESMP, no bairro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, disponibiliza para a população formulário de pesquisa para avaliar o impacto do descredenciamento do Centro de (Re)Habilitação Integrado ADAPTRO em relação à operadora de planos de saúde Unimed Fortaleza. A clínica realizava atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
O Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de Graduação 2024. Agora, o prazo final para os interessados vai até às 23h59 do dia 10 de agosto de 2024. Os estudantes, que deverão realizar a inscrição pela internet, serão lotados na capital e no interior do estado. […]
Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará serão apresentadas durante a 4ª Edição do Projeto “Diálogos Ambientais”, que busca discutir com a sociedade questões cruciais para a preservação do Meio Ambiente. Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ação ocorrerá ao longo do segundo semestre deste ano por meio do canal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira (30/07), a Operação Fauda. A ação resultou na prisão de cinco pessoas investigadas por participação em homicídios e integrar organização criminosa que atuava no tráfico de drogas na região […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Iguatu, recomendou, no dia 15 de julho, que a Secretaria de Assistência Social do município e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) providenciem, em até 30 dias, melhorias e adequações nos equipamentos […]
O Ministério Público Eleitoral conseguiu, na Justiça, que o atual prefeito de Tamboril e pré-candidato à reeleição, Marcelo Mota, apague de suas redes sociais, até esta terça-feira (30/07), publicações que contêm propaganda eleitoral antecipada. Caso descumpra a decisão judicial, o gestor terá que pagar multa de R$ 5 mil por divulgação irregular – como foram […]
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