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MP do Ceará vai fiscalizar gestores e fiscais de contratos nomeados pela Prefeitura de Arneiroz 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, instaurou, nesta quinta-feira (04/07), procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação dos gestores e fiscais de contratos nomeados pela Prefeitura para o biênio 2024/2025.  No documento, o promotor de Justiça Alan Moitinho reforça que os servidores em questão […]

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Após denúncia do MP do Ceará, homem é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável e pornografia infantil no Cedro

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Vara Única da Comarca de Cedro condenou o réu Kaio Vinicius Bonfim da Hora a 19 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de pornografia infantil e armazenamento delas em aparelho celular. A sentença proferida pela Justiça em […]

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Após recurso do MP, Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por promoverem aglomerações durante a pandemia

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito de Boa Viagem, José Carneiro Dantas Filho, e a vice-prefeita do município, Jeyne Ellen Marinho Mesquista, paguem, cada um, multa de R$ 10 mil por promoverem aglomerações durante a campanha eleitoral de 2020, ocorrida durante a […]

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MP do Ceará alega gasto desproporcional e recorre de decisão judicial que permite realização irrestrita do evento “Crateús 192 Anos”  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recorreu de decisão judicial que indeferiu pedido do MP sobre a suspensão ou cancelamento parcial do evento “Crateús 192 Anos” e autorizou a realização da festa que custará R$ 1,4 milhão somente com contratos com artistas. De acordo com […]

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FDID divulga relação de instituições habilitadas para financiamento de projetos sociais 

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, na edição dessa segunda-feira (01/07) do Diário Oficial do Ministério Público, a relação das organizações da sociedade civil habilitadas para apresentar projetos que poderão ser financiados pelo fundo. Ao todo, 86 entidades atenderam aos critérios do CEG, enquanto […]

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Congresso Estadual do MP termina com debates sobre mudanças climáticas e eleições 

O segundo dia do Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará debateu o papel do MP diante das mudanças climáticas e do uso inadequado da inteligência artificial em propagandas eleitorais. Membros e servidores do MP do Ceará ainda apresentaram teses e boas práticas desenvolvidas no âmbito da instituição durante o evento, realizado no auditório do […]

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Em operação do MP do Ceará, ex-servidores da Câmara Municipal de Beberibe são presos por suposta participação em “rachadinha”

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (25/06), a 2ª fase da Operação “Vila Rica”. A ação investiga um suposto esquema criminoso que teria desviado recursos públicos por meio da prática de “rachadinha” na Câmara de Vereadores […]

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Evento do MP do Ceará atende mais de 200 pessoas com serviços de lazer, saúde e cidadania

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária, promoveu no último sábado (22/06) uma ação em comemoração aos 24 anos do Núcleo de Mediação do bairro Parangaba. Ao todo, 238 pessoas que moram na comunidade e em bairros próximos foram beneficiadas com serviços de saúde, lazer, atendimento ao […]

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“A morte de Ivan Ilitch” é o título escolhido para o próximo encontro do Clube de Leitura do mês de junho

O clássico russo “A morte de Ivan Ilitch”, do escritor Liev Tolstói, é a obra que será discutida no próximo encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará , que ocorrerá no dia 24 de junho, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior […]

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