O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), prestigiou evento do Projeto Praia Acessível ocorrido na manhã dessa quinta-feira (24/08), no Aterrinho da Praia de Iracema. Com a participação do coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, do promotor de Justiça Eneas Romero de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 1º de setembro, o seminário “Programa mais saneamento, menos mosquito – Novas estratégias de combate ao Aedes”, no auditório do prédio dos Centros de Apoio do MPCE, na avenida Antônio Sales, 1740, Dionísio Torres. O seminário é promovido conjuntamente entre os Centros de Apoio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou o seminário “Saúde da População em Situação de Rua: Avanços e Desafios”, na última sexta-feira (18/08), no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional e dos órgãos de Inteligência do MPCE. O evento foi promovido […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) lançaram nessa quarta-feira (16/08) a Cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBT”. Elaborada em conjunto com a PFDC/MPF, a Cartilha é destinada a membros do MPCE, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 4º e 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Cidadania (CAOMACE e CAOCidadania), recomendou, nesta segunda-feira (07/08), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio das 2ª e 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realiza amanhã […]

O auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou cheio na manhã desta segunda-feira (10/07), durante workshop promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). O evento, que reuniu promotores de Justiça da capital e do interior, bem como gestores de instituições públicas e privadas […]

Promotores de Justiça atuantes nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Conflitos Fundiários participaram, na última sexta-feira (30/06), de reunião com representantes do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC), para debater diversos temas do interesse urbanístico da cidade de Fortaleza. O encontro ocorreu no auditório da sede […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quarta-feira (28/06), data em que é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT, de audiência pública realizada para discutir a regulamentação da Lei Municipal nº 10.558/2017, que garante a adoção do nome social em serviços públicos […]

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Porto, foi convidado a participar, na tarde do dia 21, do seminário “Fortaleza: Cidade Acessível”, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) de Fortaleza. Além de ouvir a explanação da titular da Seinf, Manuela Nogueira, Hugo Porto expôs suas considerações […]