O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na tarde desta segunda-feira (03/04), de mesa do 4º Seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado no auditório da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das Promotorias de Justiça da Tutela Coletiva do Idoso, realizou, na última quarta-feira (08/03), reunião de trabalho com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome do Município de Fortaleza (SDS). Na reunião, […]
Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emite recomendação aos promotores de Justiça que atuam na esfera de defesa da saúde pública dos 32 municípios cearenses apontados pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) com risco da tríplice epidemia provocada pelo mosquito Aedes aegypti. A recomendação solicita que os promotores compareçam à reunião para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), articulou, junto ao Governo do Estado, a revisão da Lei Estadual 15.838/2015, estabelecendo que a taxa cobrada para emissão de segunda via da carteira de identidade passasse a ser gratuita a pessoas em situação de rua e idosos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quinta-feira (23/02), de reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes aegypti da Assembleia Legislativa. Discutir e unificar os planos de combate às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) serão as primeiras ações da Frente […]
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, articulou uma reunião, no dia 20, com o intuito de apresentar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que assegure uma Legislação que estabeleça as Políticas e […]
Na última sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, esteve reunido com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) para tratar sobre as notícias a respeito da paralisação do centro […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Pública do Estado Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/02), reunião para debater a inclusão obrigatória da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial dos ensinos fundamental e médio, de acordo com o previsto nos artigos 11 e 12 do Estatuto da Igualdade Racial e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta terça-feira (31/01), do 1º Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT) da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Na ocasião, o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, debateu com mais de dois mil […]
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