O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promove, no dia 15 junho, seminário para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, lembrado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na última sexta-feira (03/06), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), reunião para discutir ações de enfrentamento à tríplice epidemia de dengue, zika e chicungunya nos municípios cearenses. Participaram do encontro, o coordenador e o coordenador auxiliar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou, nesta segunda-feira (30/05), no plenário dos Órgãos Colegiados do MPCE, reunião executiva para discutir a realidade da educação inclusiva no estado, em especial em Fortaleza. Participaram do encontro, os coordenadores do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na última sexta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal do Eusébio, uma audiência para debater as políticas públicas de saúde no município de Eusébio e no estado do Ceará destinadas ao enfrentamento da tríplice epidemia de dengue, zika e chikungunya. Estiveram presentes na audiência o coordenador […]

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), em parceria com o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizaram, nesta segunda-feira (16/05), reunião executiva para debater a criação de uma rede de […]

MPCE alerta população de Eusébio sobre combate ao mosquito Aedes aegyptiPor iniciativa da promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio, Gabrielle Correia Lima Pereira, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e Saúde Pública (CAOCIDADANIA) […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta quinta-feira (28) um material de apoio às Promotorias de Justiça sobre o decreto federal que instituiu o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o mosquito aedes aegypti. O […]

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, nesta segunda-feira (18), para promotores e procuradores de Justiça, cartilha com breves tópicos sobre questões que envolvem idosos e pessoas com deficiência. Nela é apresentada uma visão geral dos casos mais frequentes que envolvem estes públicos, tanto no […]

O coordenador e os promotores de Justiça auxiliares do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), respectivamente, promotores de Justiça Hugo Porto, Isabel Porto e Enéas Romero e o secretário-executivo das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotor de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na última segunda-feira (11), ofício encaminhado pela secretária-executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ana Maria Cruz de Sousa, com Licença Sanitária para Funcionamento do Abrigo de Idosos Olavo Bilac, localizado em Fortaleza. Com o envio do documento emitido pela Vigilância Sanitária, a […]