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CAOCidadania envia material de apoio sobre assistência à saúde da pessoa idosa institucionalizada para promotores de saúde

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviou, nesta sexta-feira (08) material de apoio sobre assistência à saúde da pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para os promotores de Justiça de todo o estado. Com o objetivo de compartilhar as boas práticas realizadas […]

Audiência pública no MPCE debate Central de Intérpretes de Libras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, por meio dos promotores de justiça Hugo Porto, Isabel Pôrto e Enéas Romero, […]

MPCE participa de audiência pública sobre portadores de cardiopatia congênita no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, participou, nesta quarta-feira (30), de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a realidade dos portadores de cardiopatia congênita no Ceará. Na ocasião, […]

MPCE participa de seminário sobre envelhecimento e educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível, promotor de Justiça Alexandre Alcântara, que faz parte do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), participa, na próxima quinta-feira (31), do I Seminário Envelhecimento e Educação. O evento vai ser promovido pela Secretaria Municipal […]

Audiência vai debater políticas públicas para o enfrentamento da dengue, zika, e chikungunya

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência realiza, nesta sexta-feira (1º), audiência pública para debater as políticas públicas implementadas no município […]

CAOCidadania encaminha material de apoio para promotores de Justiça sobre enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta segunda-feira (28) um material de apoio às Promotorias de Justiça para dar suportes às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. O material contém o último Boletim Nacional Epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde sobre a […]

CAOCidania reenvia material de apoio sobre enfrentamento ao Aedes aegypti com atualizações do CPC/2015 para promotores de Justiça

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reenviou, no dia 16 de março, para promotores de Justiça de todo o Estado, material de apoio que trata sobre enfrentamento ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya, com atualizações do Novo Código de Processo […]

Campanha do MPCE alerta sobre importância do saneamento básico e combate ao Aedes aegypti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (18),  a campanha “Mais Saneamento. Menos mosquito”. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e do governador do Estado, Camilo Santana, procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPCE e representantes da sociedade civil conheceram as iniciativas da Instituição para […]

CAOCidadania encaminha material de apoio para promotores de Justiça sobre reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça sobre a reserva de vaga em concursos públicos para pessoas com deficiência. O objetivo é dar suporte aos promotores de Justiça para que seja cumprida a determinação constitucional. O coordenador […]

MPCE realiza inspeções nas Instituições de Longa Permanência para Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça de defesa do idoso Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, realiza ao longo deste mês de março uma série de inspeções nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Este trabalho, desempenhado pelos titulares das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça do Ministério […]