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MPCE pede na Justiça interdição de equipamento da Prefeitura de Fortaleza em condições irregulares e insalubres para abrigados  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (26/01) para interditar equipamento socioassistencial do Município de Fortaleza. Trata-se […]

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MPCE e Corpo de Bombeiros concluem primeiro módulo de curso para gestores e colaboradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos 

Representantes de 41 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da Região Metropolitana de Fortaleza participaram, na última sexta-feira (20/01), da primeira etapa do Curso de Formação de Brigada contra Incêndios para ILPIs, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A capacitação é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro […]

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MPCE se reúne com OAB e Conselho Estadual do Idoso para reafirmar parceria e traçar estratégias de atuação para 2023 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta quinta-feira (19/01) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Estadual de Direito do Idoso do […]

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MPCE cobra do Município de Fortaleza e de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas cumprimento de decisão judicial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, obteve judicialmente a interdição provisória da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) Recanto do Bem Viver (antes denominada Nancy Bezerra Guedes), situada no bairro Cambeba, em Fortaleza. A interdição se deu em razão de aspectos estruturais, […]

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MPCE discute inclusão e acessibilidade cultural em evento realizado nesta quinta-feira (01) 

Em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da […]

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MPCE e Corpo de Bombeiros planejam formação em primeiros socorros e prevenção a incêndios nas ILPIs e no órgão ministerial  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes, reuniu-se nesta terça-feira (22/11) com representantes do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. O intuito do encontro foi organizar ações de formação em primeiros socorros e prevenção de acidentes e […]

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MPCE debate com Sesc Ceará projetos para idosos institucionalizados de Caucaia 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião nesta segunda-feira (21/11), com representantes do Serviço Social do Comércio (Sesc) do Ceará, para definir projetos voltados para idosos institucionalizados nas Instituições de Longa Permanência (ILPI’s) em Caucaia. Dentre os programas citados durante o encontro estão o Projeto Cidadania Ativa, que visa inserir as pessoas idosas […]

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MPCE realiza terceiro módulo de curso sobre o Sistema Único de Assistência Social 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na manhã desta segunda-feira (21/11), a palestra “Proteção Social Especial”, terceiro módulo do curso “Diálogos da Cidadania: o […]

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MPCE discute demandas de igualdade e inclusão de pessoas com síndrome de down

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, na última quarta-feira (16/11), uma reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito público e privado. A reunião, que contou com a presença de representantes […]

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MPCE promove terceiro módulo do curso “Ministério Púbico e o Sistema Único de Assistência Social” no dia 21 de novembro 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza na próxima segunda-feira (21/11) o terceiro módulo da capacitação “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema único de […]

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