O Ministério Público do Ceará promoverá a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado, nos dias 24 e 25 de junho. Durante os dois dias, serão realizados uma capacitação sobre a temática e um seminário, que abordará temas como boas práticas institucionais e políticas públicas nacionais e estaduais de migração, refúgio e apatridia. Interessados em […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) divulgou a relação definitiva das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas e inabilitadas no âmbito do Edital nº 01/2025, que trata da composição do colegiado responsável pela gestão do Fundo. A etapa dá continuidade ao processo seletivo destinado à escolha dos representantes das […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou a correção de problemas estruturais identificados durante inspeções em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) de Fortaleza. Desde março deste ano, a Promotoria já fiscalizou dez unidades na capital e a previsão é que mais 38 sejam inspecionados […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizará, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/CE), o Seminário “Cuidado Integral e Garantia de Direitos da População em Situação de Rua”, no dia 14 de maio, a partir das 8h, na sede da […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, na modalidade Educação à Distância (EAD), o Curso Orçamento Público: Cidadania Ativa e Transparência. A capacitação é aberta ao público e está com inscrições abertas até 31 de julho de 2026 na plataforma de cursos do Ceaf/ESMP. As aulas ficarão disponíveis até 60 dias depois da data de inscrição. O objetivo do […]
O Ministério Público do Ceará lançou campanha institucional com o objetivo de estimular os contribuintes a converterem parte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) devido em investimento social. Ao transformar obrigação em solidariedade, a iniciativa do MP busca conscientizar a população sobre a possibilidade de decidir o destino de parte do valor, garantindo […]
Com a proximidade da entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras lançaram nesta segunda-feira (02/03) a campanha “Justiça que Cuida”. O foco é incentivar integrantes do Sistema de Justiça a destinar parte do Imposto de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras irão lançar, na próxima segunda-feira (02/03), a campanha “Justiça que Cuida”. A iniciativa incentiva integrantes e parceiros institucionais do Sistema de Justiça brasileiro a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, nesta terça-feira (02/02), na capital, reunião com órgãos do Sistema de Justiça e representantes das políticas públicas estadual e municipal de Fortaleza, com o objetivo de fortalecer a Campanha de Destinação do Imposto de Renda 2026 aos Fundos da […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que órgãos estaduais e municipais de Fortaleza adotem medidas para assegurar o direito à acessibilidade em obras e no uso de prédios públicos. A orientação foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e às Secretarias […]