O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está entre as 20 unidades do MP brasileiro (cerca de 70%) que conseguiram adequar seus portais da transparência aos padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes. Isso significa que os órgãos ministeriais receberam menção “ótimo” na avaliação dos portais realizada pela Comissão de Controle Administrativo […]
CNMP apresenta ao MPCE resultado de visita técnica ao sistema prisional cearenseO procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (20/01) com membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discutir as impressões obtidas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública após a visita técnica realizada ao longo desta semana ao sistema penitenciário cearense. Além […]
MPCE recebe Comissão do CNMP em visita técnica ao sistema penitenciário do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta terça-feira (17/01) uma Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que fará uma visita técnica ao sistema penitenciário cearense. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, estiveram presentes membros do MPCE atuantes na Execução Penal, na Corregedoria-Geral, além de representantes […]
MPCE participa do primeiro encontro para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no CNMPO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do MPCE (NPDAP), Hugo Porto, participou, nos dias 6 e 7, da 1ª Reunião Ordinária de 2022 dos Encarregados de Dados dos Ministérios Públicos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em […]
MPCE é vencedor em duas categorias do Prêmio CNMP 2022O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi vencedor em duas categorias do Prêmio CNMP 2022, com os projetos Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED), do Laboratório de Inovação (LINO), e PROJETA MP – Gestão da atuação ministerial em BIs. Os ganhadores das nove categorias foram divulgados e premiados em cerimônia realizada em […]
Iniciativas do MPCE poderão ser inscritas no Banco de Boas Práticas do CNMPMembros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão, a partir desta terça-feira (29/11), submeter iniciativas (boa prática, programa ou projeto) para composição do Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os interessados deverão submeter as […]
Seminário híbrido do TST discutirá racismo, proteção e sistema de JustiçaO Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar nos dias 17 e 18 de novembro o Seminário Nacional “Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo”. O evento vai abordar o fortalecimento da proteção contra a discriminação racial e o racismo, na sede do Tribunal, em Brasília. Haverá transmissão ao vivo pelo Canal do TST […]
MPCE discute em audiência extrajudicial precariedade das delegacias distritais e especializadas da Polícia Civil no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (21/09), na Secretaria do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública da instituição, audiência extrajudicial para discutir a atual estrutura e a prestação do serviço público nas delegacias distritais e especializadas do Ceará. Precariedade nas dependências, carência de profissionais e impactos negativos no […]
MPCE é finalista em duas categorias do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2022O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é finalista na 10ª edição do Prêmio CNMP com dois projetos, conforme lista divulgada nesta quarta-feira (21/09) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). O MPCE concorre à premiação na categoria “Investigação e Inteligência” com o projeto “Portal de Exploração de Evidências […]
Três projetos do MPCE são semifinalistas do Prêmio CNMP 2022O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é semifinalista na 10ª edição do Prêmio CNMP com três projetos inscritos, conforme lista divulgada, nessa segunda-feira (29/08), pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A divulgação apresenta os 45 programas ou projetos que atingiram essa etapa do concurso nas nove categorias. O Ministério Público do […]