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Categoria: Conselho Tutelar

Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE fiscaliza eleições para Conselho Tutelar e expede recomendações para mais de 30 municípios cearenses cumprirem a lei 

Responsável por acompanhar o processo eleitoral do Conselho Tutelar 2023, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), até esta quarta-feira (20/09), emitiu recomendações para 35 municípios cearenses para garantir o cumprimento legal do processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares, marcada para 1° de outubro. Dentre os alertas, estão a oferta de transporte […]

21 de setembro de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE alerta lideranças políticas de Baixio e Umari para que não façam campanha nem forneçam apoio a candidatos para o Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça vinculadas de Baixio e de Umari, expediu, na última segunda-feira (18/09), recomendações aos diretórios de partidos políticos e representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal para que não declarem publicamente apoio a candidatos das eleições para o Conselho Tutelar 2023. Além […]

20 de setembro de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE faz recomendações aos municípios de Ipaumirim e Madalena durante a campanha e as eleições para Conselho Tutelares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), como órgão fiscalizador das eleições dos novos conselheiros tutelares, tem expedido recomendações aos municípios do estado para o período de campanha e para o dia da eleição. IPAUMIRIM Nessa terça-feira (12/09), a Promotoria de Justiça de Ipaumirim, expediu recomendação para que o prefeito e os vereadores não […]

14 de setembro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE orienta que escolha de membros do Conselho Tutelar em Arneiroz ocorra sem interferência político-partidária ou religiosa 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Arneiroz, recomendou no dia 5 de setembro que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no município, ocorra sem qualquer apoio político-partidário e/ou de lideranças religiosas. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho […]

11 de setembro de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, MPCE

Recomendação do MPCE alerta que candidatos a conselheiro titular se atentem ao uso de frases ou elementos gráficos em campanha 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78°Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, na última sexta-feira (08/09), recomendação aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar 2024/2028 para que observem a vedação à utilização de símbolos e frases associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade mista, em propaganda do processo de escolha. A eleição dos […]

11 de setembro de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE orienta que seja garantido transporte para moradores da zona rural de Jaguaretama no dia das eleições para Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, expediu, na última quarta-feira (23/08), recomendação para que a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) alinhe com a Prefeitura o transporte de moradores da zona rural durante as eleições do Conselho Tutelar. […]

28 de agosto de 2023 Leia Mais
Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE aborda em reunião condutas vedadas aos candidatos a conselheiros tutelares antes e durante as eleições

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou, na manhã desta quinta-feira (17/08), reunião de trabalho com os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o objetivo de orientá-los sobre as condutas vedadas aos participantes do […]

18 de agosto de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Eleições, Interior, MPCE, Rápidas

MPCE alerta sobre condutas vedadas na campanha e eleição para Conselho Tutelar de Ipueiras

MPCE O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipueiras, promoveu nesta terça-feira (08/08) encontro com os candidatos às eleições do Conselho Tutelar. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Ipueiras e foi conduzida pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, titular da PJ na comarca.   O intuito do encontro foi […]

8 de agosto de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Itapajé adote providências para restabelecer energia no Conselho Tutelar da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nessa sexta-feira (21/07), que a Prefeitura do município adote providências para restabelecer, em até 72 horas, o serviço de energia elétrica na sede do Conselho Tutelar da cidade. Na recomendação, o promotor de Justiça Marcos Barbosa Carvalho […]

24 de julho de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que município de Camocim realize reforma completa no Conselho Tutelar da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nessa quarta-feira (19/07), recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social do Município de Camocim para que, até o dia 18 de novembro, data em que é comemorada o dia do Conselheiro Tutelar, seja realizada reforma […]

20 de julho de 2023 Leia Mais