O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça integrante da Comissão Especial de Combate à Covid-19, Hugo Porto, participou, no dia 3, de uma reunião virtual para tratar sobre a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Juazeiro do Norte, tendo em vista os altos índices […]
Prefeitura de Fortaleza acata recomendação do MPCE e disponibilizará 100% da frota de ônibusApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Fortaleza informou, nesta segunda-feira (03/08), que implantará 100% da frota de ônibus que operava na Capital cearense antes da pandemia causada pelo Coronavírus. O requerimento foi feito pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza após audiência pública para discutir as aglomerações frequentes […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza divulgue escala de plantões médicos na internetO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que divulgue amplamente, em página na internet, as escalas de plantões médicos nas Unidades de Atenção Primária à Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento integrantes da rede pública municipal de […]
Após recomendação do MPCE, Município de Fortaleza suspende revisão do Plano DiretorO Município de Fortaleza comunicou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última terça-feira (28), que acatou a Recomendação expedida no último dia 13, requerendo a suspensão da revisão do Plano Diretor da cidade durante o estado de emergência ocasionado pela pandemia da Covid-19. Na recomendação ao Poder Municipal, a 9ª Promotoria de […]
MPCE recomenda que pretensos candidatos adotem protocolos de proteção à pandemia e evitem aglomerações em Boa Viagem e MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação, na manhã desta quarta-feira (29), para que os pretensos candidatos aos cargos eletivos em ambos os municípios cumpram os Decretos Estaduais e Municípios, bem como a Lei Estadual nº 17.234, de 10/07/2020, e […]
MPCE recomenda que Governo do Estado defina valor da multa para quem for flagrado sem máscaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª e 138 ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), expediu recomendação, nesta terça-feira (28), para que o Governo do Estado do Ceará estabeleça o valor da multa e a dosimetria para os cidadãos que forem […]
MPCE fiscaliza responsabilização de servidores públicos de Nova Russas por recebimento indevido do auxílio emergencialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova Russas, instaurou, na manhã desta terça-feira (28), um Procedimento Administrativo visando fiscalizar a identificação dos agentes públicos do Município de Nova Russas que receberam irregularmente o benefício do Auxílio Emergencial, bem como a sua responsabilização na seara […]
MPCE: Órgãos de execução de Fortaleza e de mais 43 municípios retomam atividades presenciais a partir desta terça (28)Membros, servidores, estagiários e colaboradores dos órgãos de execução e das Secretarias Executivas que funcionam em Fortaleza e em mais 43 municípios com baixo risco epidemiológico retomam as atividades presenciais a partir desta terça-feira (28/07). Esse avanço corresponde à segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado […]
Publicado Ato Normativo que estabelece segunda fase do Plano de Retorno do MPCEA Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, nesta sexta-feira (24), o Ato Normativo No 123/2020 que estabelece a segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a partir do dia 28 de julho, próxima terça-feira. Assim, os órgãos de execução e Secretarias Executivas que […]
Decon apura retorno de aulas presenciais em universidade da CapitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, nesta sexta-feira (24/07), a Universidade de Fortaleza (Unifor) para apurar suposto retorno das aulas práticas de uma das turmas do curso de Medicina. A notificação é decorrente de denúncia encaminhada ao Decon e formalizada […]