O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Piauí (MPPI) realizaram, nesta terça-feira (03/10), solenidade de abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade dos dois órgãos. O evento aconteceu, simultaneamente, com transmissão ao vivo, no auditório das sedes das Promotorias Gerais de Justiça dos dois estados, e foi conduzido pelos procuradores-gerais de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelas 25ª e 26ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, debateu na última terça-feira (20), com a Corregedoria Geral de Justiça, a repercussão nos registros e averbações das fundações e associações privadas do Provimento 04/2023/CGJCE, que regulamenta as atividades exercidas por cartórios e tabelionato de notas. No encontro, foram discutidas ações para unificar a atuação dos cartórios de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na manhã desta segunda-feira (22), a cerimônia de abertura do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos 31 promotores de Justiça. Após a entrega dos computadores funcionais, os novos […]

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/01), a 2ª sessão solene destinada a dar posse e exercício: à procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves para exercer o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça; à procuradora de Justiça Maria José Marinho […]

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reconduziu, durante a 4ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (6), o procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira, ao cargo de Corregedor-Geral para o biênio 2022/2023. O candidato foi eleito por aclamação.  Na mesma sessão também foi eleita a nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Os […]

Seu Francisco Evangelista dos Santos, de 66 anos, acordou cedo nesta sexta-feira (02/07) para, finalmente, fazer o cadastro no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza. Ele é morador da Barra do Ceará e foi um dos primeiros a participar da Campanha Cadastro Solidário, idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Federação […]

Nesta segunda-feira (20), a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou inspeções virtuais em duas Promotorias de Justiça em observância à Recomendação nº 002/2020 da Corregedoria Nacional, que dispõe sobre os parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia de Coronavírus. As duas Promotorias – a 1ª PJ […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e o corregedor-geral do Ministério Público, Pedro Casimiro, expediram nessa terça-feira (31/03) a Recomendação Conjunta 003/2020 destinada aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Sem caráter vinculativo e respeitando a independência funcional, o documento orienta membros a buscarem destinar valores arrecadados em razão do desempenho da […]

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (18/12), o novo corregedor-geral, a nova composição do Órgão Especial e do Conselho Superior do Ministério Público, bem como as novas procuradoras de Justiça. A solenidade de posse aconteceu durante a 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório da Procuradoria Geral […]

A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Ceará (MPCE) propuseram, na manhã desta quinta-feira (12/12), em reunião com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, uma ação integrada para combater a criminalidade no estado. A proposta contempla novos meios para compartilhamento de dados de segurança pública, novos fluxos para encaminhamento […]