O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nesta quinta (10/10) e sexta-feira (11/10), 10 estabelecimentos em shoppings de Fortaleza com foco no público infantil, como lojas que comercializam brinquedos e vestuário, bem como um parquinho recreativo para crianças. A fiscalização acontece […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, nesta sexta-feira (11/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Enel a respeito da cobrança de duas contas de energia com o vencimento no mesmo mês. Com a assinatura do TAC, firmado […]

Entre os dias 7 e 11 de outubro, os municípios de Carnaubal, Graça, Reriutaba, Mucambo e Cariré receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Com a iniciativa – que é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – a população terá a oportunidade […]

Em virtude do Dia Internacional do Idoso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, nesta terça-feira (01/10), a comercialização de serviços turísticos em Aquiraz e a concessão de empréstimos em Fortaleza. No primeiro, foram analisados o atendimento às regras de acessibilidade, respeito ao atendimento preferencial, além de outras legislações específicas do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nos próximos dias 26, às 15h, e 27 de setembro, às 8h30, duas palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Tauá e Parambu. Os […]

Na última semana do mês, de 23 a 27 de setembro, a van itinerante do Decon Viajante visita os municípios de Novo Oriente, Ipaporanga, Ararendá, Poranga e Croatá realizando atendimento especializado. A iniciativa é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE). A população terá a […]

A secretária-executiva do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, participou, nos dias 18 e 19 de setembro, do II Congresso Cearense de Direito do Consumidor, em Fortaleza. Realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia do Ceará (Esace), o evento tem como objetivo debater as atuais mudanças nas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon), alerta aos cidadãos sobre a importância de ficarem atentos às campanhas de chamamento ou recall. Prevista no Código de Defesa do Consumidor, a prática é a forma pela qual um fornecedor vem a público […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 55 empresas entre construtoras e incorporadoras visando regularizar a situação dos anúncios publicitários veiculados por esse setor. O documento tem como objetivo impedir a prática de veiculação de publicidade […]

Na semana em que comemoramos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), em ação conjunta com vários Procons do Nordeste, realizará um mutirão online de renegociação de dívidas junto as instituições financeiras (Bancos, Financeiras e Administradoras […]