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Categoria: DECON

DECON

Decon divulga balanço preliminar do atendimento no aeroporto de Fortaleza em 2018

Em 2018, o posto avançado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) no Aeroporto Internacional Pinto Martins, realizou 1.121 atendimentos. Existem casos em que o problema é solucionado de imediato – através da intermediação do Decon entre a empresa reclamada e o consumidor. Em 2017, ocorreram 1.132 atendimentos. A unidade funciona 24 […]

5 de dezembro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE

Decon Viajante nos bairros divulga nova programação para dezembro

Com o início das férias e do período de alta estação em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dá continuidade, nesta semana, ao projeto “Decon Viajante” nos bairros da Capital. A nova programação de dezembro prevê atendimento, nesta quarta-feira (05/12), na […]

4 de dezembro de 2018 Leia Mais
DECON, MPCE

Decon Viajante visita 10 municípios nos próximos dois meses

O projeto “Decon Viajante” confirma a passagem por 10 municípios nos meses de novembro e dezembro. As visitas iniciam no dia 26 de novembro e os moradores de Uruoca, Martinópole, Barroquinha, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Madalena receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor […]

26 de novembro de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE promove palestras em Camocim e Granja sobre consumo de produtos de origem animal

Nos dias 27 e 28 de novembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá palestras em Camocim e Granja, respectivamente, para todos os cidadãos interessados em conhecer mais sobre o consumo e comercialização produtos de origem animal. Os produtores locais são convidados especiais, pois um dos objetivos da ação, é conscientizá-los a seguir a […]

23 de novembro de 2018 Leia Mais
DECON, MPCE

Encerramento do projeto Decon na Escola em 2018 acontece nesta quinta-feira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), realizará a última visita do ano do projeto “Decon na Escola”, na tarde desta quinta-feira (22/11). A partir das 15 horas, a Escola Comendador Miguel Gurgel, […]

21 de novembro de 2018 Leia Mais
DECON, MPCE

MPCE recomenda que bancos garantam a disponibilização de saque nos caixas eletrônicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu a Recomendação nº 05/2018 com o objetivo de assegurar que os caixas eletrônicos de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e financeiros localizados no estado do Ceará garantam a disponibilização de saques aos consumidores. A Federação […]

21 de novembro de 2018 Leia Mais
DECON, MPCE

MPCE multa fábrica da Coca-Cola por matéria estranha encontrada em garrafa de vidro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa NORSA REFRIGERANTES LTDA, que atende pelo nome fantasia “Coca-Cola”. O Decon instaurou procedimento administrativo, após denúncia de consumidor relatando ter encontrado matéria estranha em suspensão dentro de uma garrafa de vidro retornável […]

20 de novembro de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE apreende produtos vencidos em supermercado de Fortaleza

A equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nesta quarta-feira (07/11) uma fiscalização no Supermercado Canadá Ltda – ME, que atende pelo nome fantasia “Super Canadá”, situado no Bairro Granja Portugal, em Fortaleza. A referida fiscalização ocorreu a partir de […]

7 de novembro de 2018 Leia Mais