De 16 a 25 de abril, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará atendimento especializado e palestras para a população idosa de Fortaleza em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). A ação tem o objetivo de estimular o protagonismo da pessoa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza ações do projeto DECON Viajante durante esta semana em cinco municípios do Litoral Oeste. Entre 9 e 13 de abril, serão beneficiados pelo atendimento especializado do DECON, consumidores de Marco, Morrinhos, Amontada, Uruburetama e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Decon, realizou nos dias 04, 05 e 06 de abril a Operação “Para-brisas” com a finalidade de fiscalizar as revendas de carros novos e seminovos em Fortaleza. O principal objetivo foi verificar a precificação dos produtos expostos à venda, em cumprimento ao art. 6º, III […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), celebrou, no dia 27 de março, Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para garantir a prioridade e a segurança no embarque e desembarque de idosos e pessoas com deficiência em ônibus […]

Verificar as condições sanitárias, ambientais e de trânsito na comercialização de pescados foi o objetivo da fiscalização realizada nesta terça-feira (27/03) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no entorno do Mercado São Sebastião, no Centro de Fortaleza. Segundo a secretária-executiva do DECON Ann […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou, de 12 a 14 de março, pesquisa de preços em 15 estabelecimentos localizados em 11 bairros de Fortaleza que comercializam produtos que são tipicamente mais consumidos durante a Semana Santa: pescados, ovos de Páscoa e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), instaurou, nesta quinta-feira (22/03), procedimento administrativo contra a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em decorrência do apagão ocorrido na última quarta-feira (21/03) que atingiu estados de todas as regiões do país. Segundo o DECON, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), encerrou, nesta sexta-feira (16/03), a Semana do Consumidor 2018. A programação, pensada para marcar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, foi finalizada com o Seminário de Defesa do Consumidor e homenagens ao promotor […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenado pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, juntamente com as instituições parceiras da rede de Defesa do Consumidor ofereceram, no dia 15 de março, diversos serviços gratuitos para os cidadãos na Praça do Ferreira, chegando a […]

Está chegando o grande dia da Festa do Consumidor! O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Cerá (MPCE) promove, no dia 15 de março, diversos serviços e apresentações culturais para os cidadãos na Praça do Ferreira, das 9h às 16h. Quem quiser registrar uma reclamação […]