O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), convida toda a população para participar de um ciclo de palestras sobre direitos do consumidor, em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O evento acontece na próxima segunda-feira (11/09), a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 18ª, da 19ª e da 20ª Promotorias de Justiça Cíveis, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, representada pela Secretaria Executiva Regional do Centro (SERCE) e pela Procuradoria […]

A noite dessa quinta-feira (24/08) foi marcada pela cerimônia de implementação do software Sindec na Unidade Descentralizada do DECON de Juazeiro do Norte. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Paraíso e foi prestigiado por promotores de Justiça, autoridades do município, membros da Polícia Militar e comunidade acadêmica de Juazeiro do Norte. A cerimônia contou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promove, nesta semana, ações do DECON Viajante na Região do Cariri. Desta vez, os destinos do veículo adaptado do projeto serão as praças centrais de Missão Velha, no dia 21, Abaiara, no dia 22, Milagres, no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) de Juazeiro do Norte, realiza audiências públicas nos dias 17 e 18 de agosto nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte para tratar acerca da implantação da unidade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Ouvidoria-Geral, deu continuidade nesta semana ao projeto “MP na Escola”. Na terça-feira (08/08), foi visitada a Escola Municipal de Tempo Integral Aldemir Martins, no bairro Barra do Ceará, e na quinta-feira (10/08) foi a vez da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro. […]

Agosto é marcado por ser o mês em que se comemora o Dia dos Pais. Ciente disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na semana passada, fiscalizações a barbearias para verificar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e às […]

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), iniciou o período de inscrições no ciclo de Educação a Distância da ENDC em 2017. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever também profissionais de outras […]

Os 15 anos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram comemorados em clima de muita alegria na sede do órgão na manhã desta quarta-feira (02/08). A data marca a criação do DECON por meio da Lei Complementar Estadual n° 30, publicada no Diário Oficial […]

Fundado no dia 2 de agosto de 2002, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) completa, nesta quarta-feira (02/08), 15 anos de prestação de serviços à sociedade cearense no combate a práticas abusivas e desleais de fornecedores nas relações de consumo. Ao longo deste período, […]