Três dos sete postos de combustíveis vistoriados por fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) nas cidades de Acaraú, Jericoacoara, Bela Cruz e Itarema tiveram as bombas interditadas cautelarmente. A equipe de fiscalização do órgão consumerista do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitou estes municípios, entre os dias 23 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, deu continuidade às fiscalizações a terminais de ônibus de ônibus de Fortaleza na última sexta-feira (18/11), quando foram […]

A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, participou, nesta segunda-feira (21/11), do Dia Jurídico da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), evento que conta com um ciclo de painéis com representantes de instituições que realizam fiscalizações. Na […]

Esta semana será a vez dos municípios do Litoral Oeste cearense receberem o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os moradores de Itarema, Acaraú, Bela Cruz e Jijoca de Jericoacoara encontrarão a van do DECON Viajante estacionada nas Praças Centrais das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, realizou, nesta quarta-feira (16/11) fiscalização nos terminais de ônibus da Lagoa, Parangaba e Siqueira para verificar  se estão […]

Com a proximidade das festividades natalinas e o recesso no fim do ano, têm-se um aumento no consumo de diversos produtos e serviços do setor turístico, como: pacotes de viagens, aluguel por temporada, locação de veículos, reservas de passeios e viagens pela internet. No intuito de orientar os consumidores a como evitar transtornos em momentos […]

Quer “sair do vermelho”? Está com dificuldades para planejar seu orçamento? Foram prorrogados para o próximo domingo, dia 13 de novembro, o prazo de inscrições no curso online gratuito de educação financeira divulgado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A capacitação é oferecida pela Escola […]

Quer “sair do vermelho”? Está com dificuldades para planejar seu orçamento? Termina nesta terça-feira (08), o prazo de inscrições no curso online gratuito de educação financeira divulgado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Defesa do […]

Por receber grande número e diversidade de reclamações dos consumidores por más práticas das instituições de ensino particular do Estado, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação na última sexta-feira (04/11) no intuito de regularizar os serviços. Algumas das denúncias relatam a […]

Nesta semana, entre os dias 7 a 11 de novembro, a população da Serra da Ibiapaba receberá o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A van adaptada do projeto ficará estacionada nas Praças Centrais das cidades de Guaraciaba do Norte, São […]