O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou, nesta segunda-feira (18/07), Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas do grupo Delta Comércio de Móveis, do qual faz parte a loja TOP Móveis, para adequar a conduta da organização ao que […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, entre os dias 04 e 08 de julho, ações do projeto “DECON Viajante” na Região do Cariri. Ao todo, foram realizados 223 atendimentos a consumidores dos municípios de Juazeiro do Norte (139 atendimentos), Crato (77) e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretária Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, recomendou, nesta quinta-feira (07/07), que a 2ª Seção de Bombeiros do 5º Grupamento de Bombeiro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), com sede […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e o Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta quarta-feira (06/07), reunião com promotores de Justiça com atribuição na defesa do consumidor de comarcas da Região do Cariri. Participaram do encontro, que foi […]

Consumidores da Região do Cariri serão beneficiados, na próxima semana, pelo projeto “DECON Viajante”. A van adaptada para atender os cidadãos que precisam de esclarecimentos com relação a seus direitos como consumidores ou que querem registrar reclamações contra empresas estará, entre os dias 04 e 08 de julho, nos municípios de Jardim (dia 04 de […]

Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (01/07) o PROCON CÂMARA Sobral, quarto equipamento de defesa do consumidor instalado no interior com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O órgão consumerista de Sobral começa a funcionar na próxima quarta-feira (06/07), após o […]

A Câmara Municipal de Sobral inaugura, nesta sexta-feira (01/07), às 10 horas, o PROCON CÂMARA, que funcionará em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade ocorre na sede do órgão, no Anexo Gerardo Cristino de Menezes, localizado na Rua Conselheiro […]

A população de Maracanaú agora possui, à sua disposição, um serviço municipal de defesa do consumidor. Em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi inaugurado, na manhã desta quarta-feira (29/06), o Procon da cidade. Na ocasião, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPCE – por meio do Programa […]

Com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), será inaugurado nesta quarta-feira (29/06), às 10h, o Procon Municipal de Maracanaú. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e da secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio. Por […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, na última quinta-feira (23/06), a Operação São João, com inspeção de casas de show, bares e restaurantes que promovem festas juninas. Nos dias 23 e 24 de junho, 10 estabelecimentos localizados em Fortaleza foram visitados e […]