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Categoria: Destaques

DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Decon cobra que Cagece atenda reclamações registradas nos Procons Câmaras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou nessa segunda-feira (29/06) à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que atenda as demandas registradas diariamente no âmbito dos Procon’s Câmaras, órgãos vinculados ao Poder Legislativo. O Decon requisita informações da Cagece […]

30 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Improbidade Administrativa

MPCE investiga servidores públicos de Redenção por suposto recebimento indevido do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça da comarca de Redenção Rodrigo Lima Paul, instaurou, no dia 29, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte de servidores públicos do Município. Segundo informações cruzadas da Controladoria Geral da União […]

30 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Destaques

MPCE participa de formação com o Hemoce sobre Direitos da população LGBT

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – representado pelo coordenador do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça, Enéas Romero – participou na tarde desta segunda-feira (29) de uma formação dos hemocentros. O evento é fruto de uma parceria entre o MPCE, Hemoce e a Coordenadoria Estadual de Direitos LGBT. Segundo Romero, […]

29 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE investiga denúncias de assédio e abuso sexuais de alunos da rede pública e privada de Sobral

A 10ª Promotoria de Justiça de Sobral instaurou, nesta sexta-feira (26/06), um procedimento para apurar assédios e abusos sexuais sofridos por estudantes de instituições de ensino públicas e privadas no município de Sobral. O órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está acompanhando publicações nas redes sociais Twitter e Instagram com a hashtag […]

26 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE investiga recebimento de auxílio emergencial por servidores de Croatá, Graça e Guaraciaba do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou Inquéritos Civis Públicos para investigar suposto recebimento de auxílio emergencial por servidores dos Municípios de Croatá, Graça e Guaraciaba do Norte. O MPCE está fazendo o acompanhamento e exigindo a imediata adoção pelos gestores municipais de medidas administrativas e de identificação dos servidores responsáveis pelas fraudes […]

26 de junho de 2020 Leia Mais
Fachada da Prefeitura de Boa Viagem
Coronavírus, Destaques, MPCE

MPCE investiga servidores públicos de Boa Viagem por suposto recebimento indevido do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, instaurou, nesta quinta-feira (25/06), Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte de servidores públicos do Município. Em Boa Viagem, segundo informações da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) […]

25 de junho de 2020 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, Sem categoria

MPCE incentiva a destinação a crianças e adolescentes de parte do Imposto de Renda devido

Que tal ajudar crianças e adolescentes com parte do seu Imposto de Renda (IR) devido? O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apoia por mais um ano a campanha “Doando Esperança – seu imposto de renda faz a diferença”, do Conselho Municipal de Defesa dos […]

25 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, NUAVV, NUINC

MPCE investiga vazamento criminoso de imagens íntimas de mulheres, crianças e adolescentes em redes sociais

Numa atuação integrada, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) e o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), ambos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vêm adotando providências, desde o dia 23, voltadas ao acolhimento de vítimas e identificação de abusadores em casos de divulgação criminosa de imagens íntimas de mulheres, crianças […]

25 de junho de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação por melhorias no Conselho Tutelar de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Saboeiro, ajuizou uma Ação Civil Pública em desfavor da Prefeitura Municipal requerendo melhorias na infraestrutura do Conselho Tutelar. Segundo o promotor de Justiça Alexandre Paschoal Konstantinou, o Município não vem cumprindo com suas obrigações legais e constitucionais no que diz respeito […]

25 de junho de 2020 Leia Mais