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Categoria: Destaques

CAODPP, Destaques, Moralidade, MP do Ceará, Transparência

MP recomenda regras mais rígidas em editais de chamamento público para evitar conflito de interesses em parcerias com a Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Secretaria da Cultura do Estado adotem regras mais rigorosas nos futuros editais de chamamento público. A medida busca evitar conflitos de interesse, depois que foi identificado vínculo entre a Prefeitura e o dirigente da Organização da Sociedade Civil (OSC) contratada […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ Herbet Santos é agraciado com a Medalha Washington Luís da Polícia Rodoviária Federal

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, nesta quarta-feira (1º/07), a Medalha Washington Luís, a mais elevada comenda concedida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A honraria foi entregue pelo superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, na sede da instituição, em Fortaleza, durante visita institucional. Ao agradecer a homenagem, o Procurador-Geral de Justiça […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
Caomace, Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público do Arapá, em Tianguá

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 24 de junho, que a Prefeitura de Tianguá adote providências para solucionar problemas relacionados à estrutura, à higiene e ao funcionamento do Mercado Público do Arapá. A medida foi tomada após a 7ª Promotoria de Justiça da comarca receber denúncias sobre a situação de abandono do […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, LGPD, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP cobra da Prefeitura de Juazeiro do Norte ajuste no sistema de procuração eletrônica para garantir proteção de dados pessoais

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) revisem e ajustem o sistema de procuração eletrônica disponível no site institucional. O objetivo é definir quais poderes estão sendo concedidos e, assim, assegurar que quem recebe o […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Companhias aéreas e empresas de turismo são autuadas pelo Decon em mais de R$ 1 milhão por práticas abusivas contra consumidores

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa de cerca de R$ 1.438.600,00 às companhias aéreas Latam, Azul, Gol e TAP, além das empresas intermediadoras Decolar e CVC Viagens, por práticas abusivas contra consumidores cearenses, como atraso e cancelamento de voos sem o atendimento […]

30 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Habitação, MP do Ceará

Empresa da capital é multada pelo MP por comercializar empreendimento “Casa Monã” em área de preservação permanente sem informar aos consumidores

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, multou a empresa SPE Cocó 01 Empreendimentos Imobiliários S/A, em aproximadamente, R$ 1,5 milhão por publicidade enganosa na venda de unidades do empreendimento “Casa Monã”, no bairro Cocó, em Fortaleza. A decisão apontou que a empresa não informou aos consumidores […]

30 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em Redenção, acordo realizado pelo MP resulta em doação de equipamentos para reforçar a segurança pública e de recursos para o combate à fome

Após acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, um investigado doou para a Delegacia Municipal um armário‑cofre para depósito de armas, além de um drone para o Destacamento da Polícia Militar da cidade. Ele também concordou em destinar R$ 10 mil, […]

30 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, Organizações Criminosas

MPCE/Gaeco deflagra operação contra chefes de facções criminosas e advogados que atuavam como mensageiros

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, nesta terça-feira (30/06), a operação “Mensageiros do Crime”, com o apoio da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP). O objetivo é desarticular uma rede de […]

30 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Procurador-geral de Justiça

PGJ e membros da Administração Superior participam da abertura do curso de vitaliciamento para promotores de Justiça recém-empossados

O Ministério Público do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (29/06), o IX curso de ingresso e vitaliciamento para novos promotores de Justiça. A capacitação tem o objetivo de oferecer aos membros recém-empossados o conhecimento sobre o órgão ministerial e o funcionamento da instituição, além de ofertar subsídios para o exercício do cargo nas principais áreas de […]

29 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, GAESF

Nota Pública – MP do Ceará acompanha investigações relacionadas à ocorrência em Acopiara

O Ministério Público do Ceará (MPCE), no exercício da atribuição constitucional de controle externo da atividade policial, informa que acompanha as investigações relacionadas à ocorrência registrada no município de Acopiara, após a identificação de plantio de maconha na zona rural da cidade. O caso está sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça de Acopiara, com apoio […]

29 de junho de 2026 Leia Mais