A Promotoria de Justiça da 116ª Zona Eleitoral de Fortaleza encaminhou, no dia 22, para distribuição requerimentos de instauração de procedimentos para atuação preventiva em matéria eleitoral. A iniciativa tem por objetivo incentivar a atuação das Promotorias Eleitorais da capital na fiscalização de condutas vedadas em matéria eleitoral, previstas na Lei nº 9.504/97, agindo para evitar que irregularidades ocorram e não […]

O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral da 44ª Zona, Alexandre Pinto Moreira, expediu, no dia 19, uma Recomendação, a fim de que todos os agentes públicos das comarcas de Santana do Acaraú e de Morrinhos (prefeitos, secretários Municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se […]

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª zona do Estado do Ceará – que compreende Aracoiaba e Ocara – expediu uma recomendação nesta terça-feira (12/05) direcionada aos prefeitos e vereadores das duas cidades cobrando impessoalidade nas medidas assistenciais eventualmente adotadas para enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19). No documento, o MP cobra […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral respondendo pela 44ª Zona Eleitoral Alexandre Pinto Moreira, expediu, no dia 01/04, uma Recomendação a todos os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa definição) dos municípios de Santana do Acaraú e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral respondendo pela 105ª Zona Eleitoral João Pereira Filho, expediu, no dia 25, uma Recomendação a todos os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa definição) dos municípios de Capistrano, Itapiúna e Aratuba, integrantes daquela Zona […]

O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor de Justiça Maxwell de França Barros, titular da Promotoria da 73° Zona Eleitoral, que compreende as Comarcas de Ibiapina e Ubajara, expediu, no dia 02, uma Recomendação a fim de que os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa definição) […]

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 13ª zona do Estado do Ceará – que compreende Cedro, Iguatu e Quixelô – expediu uma recomendação na segunda-feira (30/03) direcionada a todos os agentes públicos das três cidades (prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais que se enquadrem nessa definição). No documento, o […]

Esclarecimentos sobre as novas regras eleitorais e orientações para o pleito municipal deste ano, de forma a fortalecer a atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Com esse objetivo, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), com apoio técnico da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

Capacitar promotores eleitorais e servidores, tendo em vista as alterações na legislação eleitoral para o pleito municipal deste ano. Esse é o objetivo do Ciclo de Palestras sobre as Eleições 2020, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). O primeiro encontro, que contará com apoio técnico da Escola […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomam, em 2020, ações conjuntas para prevenir e coibir práticas de desmontes nas administrações públicas municipais após as eleições. Na manhã desta quinta-feira (06/02), representantes dos dois órgãos de controle se reuniram para o iniciar o planejamento das […]