Com o intuito de explorar as nuances da atuação do Ministério Público na interposição dos recursos especial e extraordinário, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove uma oficina sobre o tema para membros, servidores e estagiários do MPCE. A capacitação, que acontecerá nos dias […]
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça foi palco, na tarde desta quarta-feira (22), do primeiro evento do Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que traz profundas alterações na legislação e processos penais brasileiros. O espaço lotou de membros e servidores interessados em se aprofundar no tema com a palestra […]
A Procuradoria Geral de Justiça convoca todos os promotores e procuradores com atuação criminal em Fortaleza para a palestra “Pacote Anticrime: aspectos gerais”, que acontecerá nesta quarta-feira (22/01), das 13h30 às 15h30, com o professor Vladimir Aras, membro do Ministério Público Federal, mestre e doutorando em Direito. De acordo com a convocação, a lei já […]
Com o intuito de aprofundar os conhecimentos e novidades advindas da Lei 13.964/2019, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promove um Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime voltado para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE). Em cada encontro, palestrantes convidados dissertarão sobre temas específicos relacionados às alterações trazidas pela […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, na tarde dessa terça-feira (14/01), com representantes do Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), para reforçar a parceria entre as instituições a fim de implementar cursos de aperfeiçoamento da gestão pública na Corte cearense. Na reunião, realizada na sede do IPC, a ESMP foi representada pela coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (CEAF), […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebe trabalhos até o dia 07/02/2020. Os textos devem ser inéditos e podem ser redigidos em Português, Inglês ou Espanhol, além de terem entre 2 mil e 4 mil palavras, preferencialmente. Os interessados devem enviar os artigos para o e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br dentro do prazo estabelecido. A Revista […]
A Procuradoria Geral de Justiça, cumprindo as determinações do Art. 35 da Lei Orgânica Nacional e dos Arts. 95 a 97 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, estruturou e deu início às atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, cuja coordenação foi assumida pela promotora Luciana de Aquino Vasconcelos Frota. A partir da […]
Os cursos promovidos pela Escola Superior do Ministério Público (ESPM) vão contar com novo sistema de presenças a partir do ano que vem. Agora, membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE), além da sociedade em geral, terão a entrada e saída nos eventos registradas por um QR Code, que será gerado automaticamente […]
As melhores peças jornalísticas que abordam a atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE) foram premiadas na noite desta quinta-feira (12), em evento que contou com a palestra do jornalista investigativo Caco Barcellos. A 1ª Edição do Prêmio MPCE de Jornalismo contou com a participação de 60 trabalhos nas categorias: impresso, telejornalismo, radiojornalismo, webjornalismo, fotojornalismo […]
As atividades da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2019 continuam nesta quinta-feira (12/12) no Hotel Gran Marquise. Com o tema “Ética e justiça em um mundo em transformação”, o evento é realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e ocorre até […]