O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Tonet, realizou inspeções em 22 unidades de acolhimento de crianças e adolescentes do município de Fortaleza. De acordo com o relatório do promotor de Justiça, as entidades do Estado padecem de sérios problemas, […]
MPCE requer prioridade no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexualO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã última segunda-feira (16/10), uma audiência pública reunindo diversas instituições públicas e da sociedade civil para debater a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. A audiência foi promovida pela 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de […]
MPCE recomenda efetivação de política pública de acolhimento institucional em IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, expediu uma recomendação, a fim de que a secretária de Assistência Social daquele Município providencie, no prazo de 30 dias, condições necessárias de funcionamento das entidades de acolhimento domiciliar infanto-juvenis, com base […]
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza serão temas de audiência pública promovida pelo MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, promove, na próxima segunda-feira (16/10), audiência pública para debater com a sociedade civil e órgãos públicos estratégias para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, as discussões […]
MPCE realiza audiência pública para discutir a situação de crianças nos semáforos e em situação de rua em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca Fortaleza, reuniu na manhã desta segunda-feira (09), diversos órgãos de Fortaleza, entre governamentais e da sociedade, que atuam na defesa e proteção de crianças e adolescentes em audiência pública na sede da Procuradoria-Geral de […]
MPCE promove audiência pública para tratar de projetos para erradicação da situação de rua de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, realizará, na próxima segunda-feira (09/10), audiência pública em que diferentes órgãos debaterão projetos em desenvolvimento e a serem implementados que têm por objetivo erradicar a situação de rua de crianças e adolescentes, bem como […]
MPCE participa de mobilização contra exploração sexual de crianças na zona rural de IpaporangaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaporanga, participou, na última quarta-feira (04/10), de um debate sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu no ginásio da comunidade de Torrões, zona rural de Ipaporanga, organizado pelo Conselho Tutelar do município. Durante […]
MPCE participa da Semana de Luta da Pessoa com Deficiência de MaracanaúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está participando, entre os dias 18 a 23 de setembro, da Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em Maracanaú, promovida pelo Conselho da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e Prefeitura Municipal. O evento de abertura ocorreu na última terça-feira (19/09), no campus do IFCE e, na ocasião, […]
MPCE apresenta projeto Proinfância para rede de assistência à criança e ao adolescenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), a Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS-CE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizaram nesta segunda-feira (18/09) a apresentação do programa Proteção à […]
Audiência pública em Itapajé visa ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, e a Polícia Civil realizaram na manhã de quinta-feira (14/09) audiência pública na comarca de Itapajé visando ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. No dia a dia de trabalhos […]