O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro assinou, na última sexta-feira (14/04), documento criando um grupo de trabalho responsável por organizar estratégias de atuação preventiva no combate aos incidentes nas escolas no Estado do Ceará. Foram designados para atuar no grupo, por meio da Portaria Nº 672/2023, a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, coordenadora do Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (13/04), de reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza, da Associação dos Municípios e das escolas particulares para debater a prevenção e o combate a atos de violência nas escolas do Ceará, bem como evitar a disseminação de informações falsas sobre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta segunda-feira (10/04), no Plenário dos Órgãos Colegiados, oito novos servidores. Os quatro analistas ministeriais em Administração e quatro técnicos ministeriais foram nomeados através do Ato nº 120, publicado no Diário Oficial do MPCE em 3 de abril de 2023. Os analistas ministeriais em […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na tarde desta terça-feira (04/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses. A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]
A partir da próxima quarta-feira (05/04), estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de três cargos em comissão que farão parte da estrutura da recém-criada Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP), que substitui e amplia as atribuições da extinta Assessoria de Imprensa. Os(as) candidatos(as) podem concorrer aos cargos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na manhã desta sexta-feira (31/03) na 9ª Vara da Fazenda Pública para obrigar o Estado do Ceará e a Funsaúde a realizarem a convocação, a posse […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Rafaela Vasconcelos, e da mãe dela, Maria Socorro de Vasconcelos, assassinadas a tiros na manhã da última sexta-feira (24/03, na cidade de Morrinhos, Região Norte do Estado. A advogada era esposa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE). […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu nesta sexta-feira (24/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, a fase presencial do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos 31 promotores de Justiça da instituição. Com palestras sobre extensão do conhecimento e inovação tecnológica, participantes e palestrantes discutiram a importância […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (23/03), no Plenários dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. A cerimônia, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, na manhã desta quarta-feira (15/03), durante a 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luiz Alcântara Costa Andrade no cargo de Procurador de Justiça. Realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitida pelo Youtube do MPCE, a solenidade contou com […]
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