O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe com pesar a notícia do falecimento, na madrugada desta terça-feira (03/09/2019), de Josimundo Barbosa da Silva, irmão da procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva. O velório acontece no cemitério da cidade de Pacatuba e o sepultamento será às 14 horas de hoje. À família, […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) sediará a 5ª reunião ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP). O encontro acontecerá nesta terça-feira (03/09), às 14h, no Plenário dos Órgãos Colegiados. Na ocasião, o Ministério Público do Ceará (MPCE) estará representado pela coordenadora-geral de Controle e Auditoria Interna do MPCE (Audicon), Jacqueline Ciríaco, […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL 7.596/2017, em razão dos obstáculos criados à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate à criminalidade organizada e à corrupção. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participa nesta quinta-feira (15/08) de uma operação nacional contra facções criminosas. A ação conjunta foi planejada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas-GNCOC. As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou, na manhã desta quinta-feira (01/08), o ato de nomeação da procuradora de Justiça Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva no cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça. Suzanne Pompeu assume o cargo no lugar da procuradora de Justiça Vanja Fontenele, a qual se afasta do cargo para fins de desincompatibilização eleitoral. Para […]
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará assina nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifestando-se acerca da grave preocupação com decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao suspender investigações e ações penais baseadas em Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, expediu no dia 04 de julho, uma recomendação à prefeita do município de Boa Vigem, Aline Vieira, para extinguir os casos de acumulação ilícita de cargos públicos. Foi recomendado também o recadastramento dos servidores públicos municipais […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve, na manhã desta quarta-feira (03/07), no terminal de ônibus da Lagoa, no bairro Parangaba, em Fortaleza, para receber denúncias dos cidadãos que passaram pelo local. Participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Vera Maria Fernandes Ferraz, acompanhada da procuradora […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça acolheu, por 11 votos a três, o voto da relatora do Processo nº 21884/2015-8 que altera os artigos 105, 106, 107, 108 e 110 da Lei Complementar Estadual nº 72/08 e promove relevantes alterações no Programa de Estágio do Ministério Público do Estado do Ceará, a […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (17), três minutas dos Editais 46/2019, 47/2019 e 48/2019 para promoção de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sendo duas na 2ª Instância e uma na Entrância Final. Portanto, estão vagas a […]