A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará assina nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifestando-se acerca da grave preocupação com decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao suspender investigações e ações penais baseadas em Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, expediu no dia 04 de julho, uma recomendação à prefeita do município de Boa Vigem, Aline Vieira, para extinguir os casos de acumulação ilícita de cargos públicos. Foi recomendado também o recadastramento dos servidores públicos municipais […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve, na manhã desta quarta-feira (03/07), no terminal de ônibus da Lagoa, no bairro Parangaba, em Fortaleza, para receber denúncias dos cidadãos que passaram pelo local. Participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Vera Maria Fernandes Ferraz, acompanhada da procuradora […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça acolheu, por 11 votos a três, o voto da relatora do Processo nº 21884/2015-8 que altera os artigos 105, 106, 107, 108 e 110 da Lei Complementar Estadual nº 72/08 e promove relevantes alterações no Programa de Estágio do Ministério Público do Estado do Ceará, a […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (17), três minutas dos Editais 46/2019, 47/2019 e 48/2019 para promoção de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sendo duas na 2ª Instância e uma na Entrância Final. Portanto, estão vagas a […]
Os procuradores de Justiça Francisco Marques Lima e Laércio Martins de Andrade foram homenageados, durante a Sessão Ordinária da Secretaria-Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais, presidida, na manhã desta quinta-feira (13), pelo procurador de Justiça José Maurício Carneiro. As homenagens foram rendidas em razão do anúncio de suas aposentadorias, após décadas de serviços prestados ao […]
A procuradora de Justiça, Socorro Brito Guimarães, foi eleita, por aclamação, para o cargo de Secretária Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais, na manhã desta quinta-feira (13), durante a reunião mensal da Secretaria-Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais com os procuradores de Justiça atuantes nesta área. Socorro Brito assumirá, oficialmente, o cargo no dia 3 […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, criou, no dia 29 de março de 2019, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), órgão de execução vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e atuação em todo o Estado do Ceará, regulando-se, provisoriamente, pelo Ato Normativo nº 24/2019, até a aprovação de resolução pelo […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nessa quarta-feira (29/05), realizada na Sala Multiuso B da Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro debateu os encaminhamentos do colegiado em relação a pautas […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, participaram de reunião na tarde desta terça-feira (28/05) com o senador do estado do Ceará, Tasso Jereissati, em Brasília. A visita […]
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