Institucional


Colégio de Procuradores de Justiça elege nova Ouvidora-Geral do Ministério Público

Por maioria de votos, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), elegeu, na manhã desta quarta-feira (27), a procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz ao cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará. A escolha ocorreu durante sessão extraordinária, por voto aberto para mandato de […]

MPCE requer proibição de classes multisseriadas em escolas municipais de Banabuiú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Banabuiú, ajuizou, na última quarta-feira (20/06), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Banabuiú que estabeleceu classes multisseriadas em cinco escolas localizadas na zona rural. Na petição inicial, o promotor de Justiça […]

MPCE conclui digitalização de inquéritos policiais e avança na virtualização de procedimentos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, na última quinta-feira (21/06), a digitalização dos quase 5 mil procedimentos que ainda tramitavam da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Fortaleza (Caimp). Com a conclusão dos trabalhos, o setor fica extinto e toda consulta a inquéritos policias será realizada a partir de agora através […]

Colégio de Procuradores do MPCE homenageia a memória do promotor de Justiça Manuel Adelfo

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) rendeu uma homenagem à memória do promotor de Justiça Manuel Adelfo de Façanha e Gonçalves, durante a 6ª sessão ordinária desta quarta-feira (20). A homenagem prestou as condolências da Instituição à família do promotor de Justiça, representada pela mãe dona Eneida Gonçalves; o […]

Projeto Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará é lançado em seminário

Na manhã desta sexta-feira (15/06), dia em que se comemora o Dia Mundial de Consciência da Violência contra o Idoso, representantes de diversos municípios cearenses participaram, no auditório do Palácio Abolição, do seminário de lançamento do Projeto ‘Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará’. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do […]

PGJ implantará novo Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJ-MP)

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta terça-feira (12), um contrato de prestação de serviços com a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., para aquisição do licenciamento permanente do Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJ-MP). O ato solene aconteceu durante a sessão do Conselho Superior do Ministério Público. […]

Projeto Vidas Preservadas realiza segundo curso ‘Guardiões da Vida’

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça ficou lotado na segunda edição do curso Guardiões da Vida, do Projeto Vidas Preservadas, realizada na última sexta-feira (08/06). A iniciativa é do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa […]

MPCE lança projeto para aperfeiçoar política de atenção ao Idoso nos municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança, na próxima sexta-feira (15/06), o projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. A apresentação será a partir das 8 horas, no auditório do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Além do lançamento do […]

MPCE deflagra Operação ‘Desfaçatez’ de combate a crimes contra a administração pública no município de Beberibe

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Beberibe, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Investigações Criminais do Ministério Público (NUINC), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Desfaçatez, de combate a crimes contra […]

PGJ define funcionamento do MPCE nos dias de jogos da Seleção Brasileira

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, regulamentou, por meio da Portaria nº 3719/2018, o funcionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na 1ª Fase da Copa do Mundo da Rússia. Ele declarou ponto facultativo, para membros, servidores e estagiários, o expediente do dia […]