O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta de forma pública a preocupação, por violar a Constituição Federal, com a instauração, de ofício, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito nº 4.781. De fato, foi instaurado o Inquérito nº 4.781-STF, sendo designado Ministro daquela Corte para presidir a investigação, determinando-se […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), aprovou por unanimidade, durante a 7ª sessão ordinária, o Projeto de Resolução, de iniciativa do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, que regulamenta as atribuições de Promotorias de Justiça para atuação perante a Vara de Delitos de Organizações […]
Os integrantes do Comitê Gestor de Projetos Estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (22), o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, defendido pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes. De acordo com o promotor […]
A razão de ser do CONSINTER é promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o próprio destino e o da sociedade em geral. O Edital 2019 abre a chamada para submissão de artigos científicos para a possível publicação nas obras oficiais do CONSINTER referentes ao 1º Semestre […]
O Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) organiza, em parceria com Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL-Göttingen) e a Universidade de São Paulo (USP), um Workshop e uma Conferencia Internacional sobre Colaboração Premiada, nos dias 15 e 16 de abril de 2019, no auditório […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e com o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNPP/CNPG), realiza, nos dias […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária que acontecerá na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 20 a 22 de março de 2019, em Florianópolis. O encontro objetiva integrar o MPSC e demais Ministérios Públicos Estaduais na busca da repressão mais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta quinta-feira (21), com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 15ª Região/CE (CRECI/CE), Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, um convênio visando estabelecer uma sistemática de cooperação operacional com o intuito de coibir […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), a visita do deputado estadual e vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Renato Roseno, em seu gabinete. O deputado estava acompanhado do coordenador Regional da Pastoral Carcerária, Padre Marco Passerini; da advogada e representante do Escritório […]
A eleição interna para a indicação de nomes a serem escolhidos para a futura composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconteceu nesta sexta-feira (15), no Plenário Dr. Guido Furtado Pinto, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com a Comissão Eleitoral encarregada pelo acompanhamento […]
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