O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará no dia 18 de setembro (terça-feira), às 8h30, uma audiência pública com o objetivo de discutir o tema “Repactuação de cláusulas do TAC nº 001/2017”. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará comunica que devido a um problema no sistema elétrico da Procuradoria Geral de Justiça, o evento em homenagem ao Dia do Mediador Comunitário, marcado para o dia 13/09 (quinta-feira), foi ADIADO. Em breve divulgaremos nova data. Agradecemos a compreensão de todos(as). 12 de setembro de 2018 Coordenação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Cível, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza na segunda-feira (10/09) pedindo a suspensão de processo de seleção pública em andamento na área da Saúde Pública que visa à contratação de servidor temporário. De acordo com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e outros promotores de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira […]
A programação de cursos para o mês de setembro do Programa de Capacitação Permanente já está disponível. Neste mês, será abordado o tema de Procedimento Extrajudicial nas Unidades Regionais de Iguatu, Quixadá e Maracanaú. A primeira turma do curso de Procedimento Extrajudicial acontecerá na próxima quinta-feira (06/09), em Iguatu, e o mesmo tema será abordado […]
A partir desta quinta-feira (23/08), estarão abertas as inscrições para o 12º Concurso Interno de Remoção destinado aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, conforme disposto no Edital Nº 15/2018. O concurso destina-se ao preenchimento de, inicialmente, 10 (dez) vagas distribuídas nas comarcas de Aracati, Barro, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maranguape, Paraipaba, […]
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira (10), os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2018. Entre eles estão os projetos do MPCE: “Valores Humanos na Educação Infantil”, “Tempo de Justiça” e “Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará” foram classificados, […]
Na manhã desta quinta-feira (09/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil do Ceará deflagraram a Operação Conexus, que cumpriu 80 mandados de busca e apreensão, tendo como alvo 40 postos de combustível da região do Cariri e respectivos proprietários, representantes legais e gerentes, após decisão judicial deferindo o mandado. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por compra fraudulenta de pneus para o município, o que configura prática de ato de improbidade administrativa por dano ao erário. A ACP foi expedida em desfavor do empresário Vandislau Costa Silva, dos […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou contrato com a empresa Elo Group na manhã desta quarta-feira (25/07), para prestação de serviço de consultoria, com o objetivo de elaborar o planejamento da força de trabalho do MPCE, alinhado ao planejamento estratégico da instituição. Davi Monteiro, diretor-executivo da empresa, representou a Elo Group na reunião. Ele […]
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