O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Universidade Regional do Cariri (URCA) formalizaram parceria para a implementação do projeto de extensão denominado “A educação para a cidadania como pena alternativa para as transações penais”, durante solenidade realizada na noite desta segunda-feira (20/03), no auditório da universidade. O evento contou com a participação […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugura na próxima segunda-feira (20), às 11h, a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Iguatu, que passará a funcionar na Rua Coronel José de Mendonça, nº 917, no bairro São Sebastião. O espaço é mais amplo, cada Promotoria de Justiça terá sala própria, haverá sala de […]

Durante visita ao gabinete do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, o novo secretário das Cidades (SCidades), Jesualdo Farias, e o secretário Executivo da pasta, Ronaldo Borges, reforçaram a necessidade de parceria entre as duas instituições na resolução de questões importantes para o Estado do Ceará. Dentre os assuntos discutidos, predominou a temática da segurança […]

Em mais uma ação do Programa Mais Saneamento, Menos Mosquito, promotores de Justiça das Comarcas de Horizonte, Varjota, Cascavel, Mulungu, Aratuba, Chorozinho, Ocara, Independência, Aracoiaba, Monsenhor Tabosa, Jijoca de Jericoacoara, Caucaia, Pacoti e Guaramiranga estiveram reunidos em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (13/03), para discutir as medidas a serem tomadas no enfrentamento da dengue, chikungunya […]

A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira, que recebeu 44 votos na eleição realizada no dia 10 de março, foi a indicada pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a concorrer à vaga para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pelo processo eleitoral, Sheila Pitombeira vai concorrer com outros candidatos indicados pelos demais […]

Durante a abertura da Semana da Ouvidor, realizada na manhã desta segunda-feira (13), ouvidores de instituições do Executivo e do Sistema de Justiça discutiram a importância do papel social da Ouvidoria na melhoria da oferta de serviços públicos. O evento contou com palestras da ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de […]

A eleição realizada ao longo desta sexta-feira (10/03) para a escolha de membro do Ceará para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mobilizou os promotores e procuradores de Justiça do Estado. A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira recebeu 44 votos e o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos recebeu 29 votos. […]

A capacitação realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) ao longo desta sexta-feira (13/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), discutiu o papel do Ministério Público como agente transformador da realidade social. Estiveram presentes cerca de 60 pessoas, entre promotores de Justiça das Comarcas do interior do Ceará […]

Durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10/03), na Casa Civil, foi assinado o regimento interno do Programa Tempo de Justiça pelo Governo do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Defensoria Pública do Estado do Ceará. O regimento interno oficializa o Comitê […]

Visando compartilhar informações com os cartórios cearenses, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza o Manual de Acesso ao Sistema de Arrecadação (faça aqui o download) (SIA) do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da instituição. O SIA foi criado para automatizar a arrecadação das custas extrajudiciais. O Manual explica como logar, alterar senha, identificar […]