O juiz da Comarca de Quixeramobim, Roberto Nogueira Feijó, concedeu, na última sexta-feira (05/05), medida liminar determinando que o Município de Quixeramobim suspenda pregão presencial para contratar serviços de locação de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, abstendo-se de contratar ou, caso já tenha sido firmado contrato, de realizar pagamentos a quaisquer […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia contra dois promotores de Justiça e um advogado pela prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência. A denúncia foi recebida na íntegra, nesta quinta-feira (27/04) pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em relação […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta segunda-feira (24/04), de reunião com o governador Camilo Santana em seu gabinete, com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, do superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Delano Bunn, do chefe de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a vice-procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, receberam na tarde desta segunda-feira (17/04) o secretário da Saúde, Henrique Javi, e o procurador-adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), João Régis Matias, para tratar de procedimentos visando ao atendimento de demandas pela Secretaria da Saúde (Sesa) evitando, assim, a judicialização […]
Representantes do Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça reuniram-se nesta segunda-feira (17/04), no Palácio da Justiça, para dar continuidade aos trabalhos de monitoramento e fiscalização dos processos enquadrados no Programa. Durante o encontro, foi debatida a situação de inquéritos e ações envolvendo casos de homicídio ocorridos nos mês de fevereiro com autoria conhecida no […]
A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Manuel Pinheiro, participaram, nesta sexta-feira (31/03), da solenidade de posse da Diretoria e do Conselho Superior da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), para o biênio 2017-2019, que ocorreu no Espaço Lô. Na avaliação de Vanja […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente no Workshop de Indicadores Estratégicos Nacionais, realizado nesta quinta (30/03) e sexta-feira (31/03), em Cuiabá, no estado do Mato Grosso, evento que contou com a participação de representantes ministeriais de todo o país. Pelo MPCE, participaram o promotor de Justiça Iran Sírio, da Assessoria de […]
Em visita ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta sexta-feira (31/03), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), Haley de Carvalho, visitaram a sede da instituição, conheceram as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de cooperação técnica com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (29/03), na sede da instituição, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e do cônsul-geral dos Estados Unidos no Brasil, Richard Reiter. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, participa do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, mutirão jurídico no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), […]
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