Entre os dias 23 e 26 de abril, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará em cinco cidades localizadas na região Centro-Sul do estado para promover um mutirão de renegociação de dívidas. Por meio do projeto Decon Viajante, os cidadãos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ofereceu, no último dia 4 de abril, denúncia com pedido de prisão preventiva em desfavor de Gilberto Pereira de Oliveira, vulgo Beto da Lucir, por estupro de menor, ocorrido em 27 de novembro de 2018. A prisão foi decretada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, expediu uma recomendação à Prefeitura daquela cidade para que proceda à rescisão contratual das empresas e à exoneração de todos os servidores possuidores de vínculos que se enquadram nas situações de nepotismo. O Município tem 48 horas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), assinaram, no final da tarde da segunda-feira (08/04), um Acordo de Cooperação Técnica e Logística com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores públicos do TCE e do MPCE, bem como de toda a sociedade. O Acordo foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Boa Viagem, impugnou, nessa segunda-feira (08/04), uma licitação do Município de Boa Viagem com o objetivo de contratar pessoa jurídica para implantação do sistema de esgotamento sanitário, orçada no montante de R$ 1.027.664,16. De acordo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), face à matéria publicada em jornal de grande circulação no estado, vem esclarecer que ofereceu denúncia no dia 05 de fevereiro de 2019, perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, contra nove réus, todos atualmente presos preventivamente, acusando-os da prática de crime de latrocínio ocorrido na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu na manhã de segunda-feira (08/04) uma reunião com representantes do Município de Fortaleza para tratar da rede de atendimento de Saúde Mental. Estiveram presentes as promotoras de Justiça Lucy Antoneli e Ana Claudia Uchoa; Rui de Gouveia, coordenador de Redes de Atenção Primária e Psicossocial (CORAPP) […]
A análise do projeto de lei anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro foi o tema do debate dos “Encontros Jurídicos”, promovido na manhã desta segunda-feira (08/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). A palestra foi proferida pelo procurador regional da República, Vladimir Barros Aras, graduado em Direito […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, na tarde dessa quinta-feira (04/04), na sede da Coordenação do Programa, uma mesa redonda sobre o tema “Trabalhando em Equipe” com os supervisores do Pronumec. Estiveram presentes o promotor de Justiça e gerente de projetos, Saulo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta quinta-feira (04/04), uma audiência sobre a retomada das obras do anexo do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba. Durante a audiência, o […]