O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará no dia 22 de julho de 2026, a partir das 8h30, audiência pública para debater propostas de melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado a crianças e adolescentes na capital. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral […]
O Ministério Público do Ceará recomendou à Câmara Municipal de Pereiro a suspensão imediata do pagamento de diárias a vereadores que moram na Vila de Crioulas ou a mais de cinco quilômetros da sede do Legislativo para participarem de sessões ordinárias e extraordinárias. A medida questiona a legalidade da Resolução nº 002/2023, que autoriza o […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante entre os dias 14 e 17 de julho na Região do Cariri. A ação estará nos municípios de Crato (14/07), Barbalha (15/07), Mauriti (16/07) e Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h, […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nos dias 14 e 17 de julho, no Cariri, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público no Crato (14/07) e em Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e […]
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes de Caucaia, o Ministério Público do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da comarca, iniciou uma série de capacitações dos conselheiros tutelares da cidade. As primeiras formações foram voltadas para as unidades do bairro Jurema e da sede do município. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu apoio, nessa quinta-feira (09/07), à operação “Raio X”, do MP do Paraná, que investiga grupo criminoso que teria fraudado licitações em um hospital de Cascavel/PR. O Gaeco/MPCE cumpriu um mandado de busca e apreensão em Aquiraz […]
Para fortalecer a atuação do MP do Ceará na garantia dos direitos fundamentais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) passa a se chamar Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), adquirindo novas atribuições. A mudança foi formalizada pelo Ato Normativo nº 613/2026, publicado no Diário […]
O GNCOVE – Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios está articulando uma cooperação internacional para promover a capacitação de membros e servidores do Ministério Público brasileiro, além de profissionais das forças de segurança pública, com foco na preparação para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será realizada no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP), deflagrou, nesta quinta-feira (09/07), a Operação Perímetro, que tem como alvos dois acusados de integrar uma organização criminosa de origem carioca. A dupla seria responsável […]
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