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Categoria: MPCE

Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Comitiva do MP do Ceará participa do Fórum de Lisboa e fortalece intercâmbio internacional

Membros do Ministério Público do Ceará participam esta semana da 14ª edição do Fórum de Lisboa, realizado em Portugal. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela FGV Justiça, reúne acadêmicos, autoridades, gestores […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MPCE

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz implante e regularize ponto eletrônico para servidores municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nesta quinta-feira (28/05), que a Prefeitura implante e regularize, em até 120 dias, o ponto eletrônico dos servidores públicos municipais. O controle pode ser feito por reconhecimento facial ou ocular, por biometria ou por outros meios confiáveis que impeçam a […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promoverá palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de junho, a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Família, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Capacitação do MP abordará inventário extrajudicial, planejamento sucessório e tendências legislativas na área de sucessões

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 12 de junho, o evento “Sucessões na Prática Contemporânea: Inventário Extrajudicial, Planejamento Sucessório e Novas Tendências Legislativas”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Juazeiro do Norte convoca audiência pública para discutir funcionamento adequado de academias

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover nesta terça-feira (02/06), às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação prevê que […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE

Atuação do MP do Ceará garante regulamentação do transporte de pacientes em Morada Nova

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Morada Nova publicou o Protocolo Municipal de Regulação para Acesso ao Transporte Eletivo de Pacientes. A norma é a primeira regulamentação formal do transporte sanitário local e estabelece critérios objetivos de prioridade para levar pacientes a tratamentos fora do domicílio e a consultas especializadas nos […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Viajante levará à Maranguape mutirão de renegociação de dívidas e serviços de atendimento aos consumidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará neste sábado (30/05), das 7h às 12h, atendimento à população de Maranguape na Praça da Área Seca (bairro Novo Maranguape). Serão ofertados diversos serviços aos consumidores, entre eles mutirão de renegociação de dívidas, consulta ao SPC/Serasa, registro de reclamações […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE, Saúde, Transparência

MP aciona Justiça para que Prefeitura de Santa Quitéria garanta transparência nas filas de espera da rede de saúde municipal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ajuizou ação civil pública (ACP) na Justiça para que a Prefeitura garanta transparência e publicidade nas posições das filas de espera por consultas, cirurgias e exames na rede de saúde pública municipal. A Promotoria constatou que, embora as listas de […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina que Prefeitura implemente Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em São Benedito

A 2ª Vara da Comarca de São Benedito acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura construa, destine ou alugue imóvel para instalar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no município. Segundo o MP, existem casos de abandono, negligência, violência física, psicológica e patrimonial, bem como a necessidade recorrente […]

29 de maio de 2026 Leia Mais