O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na terça-feira (21/05), que o prefeito de Quixeré, Francisco Raimundo Santiago Bessa, e o presidente da Comissão Municipal de Licitação, José Eucimar de Lima, anulem a tomada de preços nº 1305.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica, […]
As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) Cais do Porto e Serviluz foram tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (21/05), promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação. O evento aconteceu no auditório da […]
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta quarta-feira (22/05), no Terminal de integração de ônibus do Siqueira (Av. General Osório de Paiva, 2955), das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. De acordo com a ouvidora-geral do MPCE, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com o apoio da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (COPOL), da Secretaria da Segurança Pública do Estado, e da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17/05), uma operação para desmontar um esquema de lavagem de dinheiro que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, ajuizou nesta quinta-feira (16/05) Ação Civil Pública com pedido liminar em face do Município de Icó. O MPCE requer à Justiça, em caráter definitivo, o fechamento do matadouro municipal de Icó, localizado no Conjunto Gama, zona suburbana, com […]
O município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]
Com o objetivo de conscientizar pedestres e motoristas para a redução de acidentes de trânsito, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta quinta-feira (16/05), na Praça do Ferreira, em […]
O plano de ação para desenvolvimento da Educação Inclusiva na rede municipal de Fortaleza em 2019 foi apresentado pelo Município durante audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (15/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Segundo a promotora de Justiça Elizabeth Almeida, os principais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Alana promovem nos dias 26 e 27 de junho, das 9h às 17h, a Capacitação em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou nesta sexta-feira (10/05) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de garantir a reconstrução da fachada da casa de um personagem popular na história local, o primeiro juiz da cidade, Juvêncio Santana. […]