O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quinta-feira (07/10) o 7º Workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o MP, realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, em parceria com a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e com a Secretaria Geral, ambas do CNMP. O evento […]

Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, realizou uma reunião híbrida na manhã desta sexta-feira (01/10) para assinar o contrato da construção da sede das Promotorias de Justiça de Sobral. O encontrou foi realizado presencialmente no gabinete do pgj, com a participação de membros da Administração Superior, servidores e empreiteiros. Os membros e servidores de Sobral interagiram por meio da […]

A comarca de Assaré, na Região do Cariri, conta agora com uma sede própria para as atividades ministeriais e atendimento à população da cidade. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na cidade na tarde desta terça-feira (28/09) para inaugurar a sede. A solenidade contou com a presença de membros do Ministério Público e também […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta terça-feira (28/09) em Brejo Santo para inaugurar a sede das Promotorias de Justiça da comarca. Até a última sexta-feira, as atividades do MPCE na cidade ocorriam numa sala do Fórum da Justiça Estadual. A sede atual tem 550m² de área construída, no Centro de Brejo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará conta agora com uma sede na comarca de Alto Santo, na Região do Jaguaribe. As instalações foram inauguradas na tarde desta quinta-feira (23/09) numa solenidade que reuniu o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de outros membros do MPCE e autoridades locais. A nova unidade servirá ao atendimento […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou na tarde desta quarta-feira (22/09) o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú. A obra está bem avançada e será concluída em breve. A parte de alvenaria estrutural já foi concluída e agora os trabalhos se concentram nos acabamentos, como reboco, instalações elétricas, assentamento de piso […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, vai inaugurar o novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no Centro Administrativo do Estado, no bairro Cambeba, em Fortaleza. A cerimônia acontecerá nesta quinta-feira (16/09), às 18 horas, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O evento será híbrido, com […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez uma visita de cortesia à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na manhã desta sexta-feira (10/09). A presidência do TJCE está funcionando temporariamente no Fórum Clóvis Beviláqua, após o incêndio que atingiu a sede do Tribunal, no Centro Administrativo do Cambeba, na madrugada da última segunda-feira.   Manuel Pinheiro […]

Membros e servidores das Promotorias de Justiça de Tauá receberam a visita do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (31/08). Ele apresentou o projeto da nova sede do MP da cidade, que será erguida por meio da modalidade built to suit, construção sob demanda. Após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do Chamamento […]