Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu nesta segunda-feira (29/08), às 14h, o lançamento da campanha “Cigarros Eletrônicos: Não troque um vício por outro”. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação, que tem […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se nesta terça-feira (23/08) com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, para tratar da coordenação de ações visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do Ceará. A reunião, que contou com as participações dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, em solenidade na tarde desta segunda-feira (22/08), 11 novos servidores aprovados em concurso público da instituição. A turma de servidores, nomeada por meio do Ato nº 290, de 16 de agosto deste ano, é formada por quatro analistas ministeriais de Entrância Final das áreas de Ciências […]

A procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta segunda-feira (08/08) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional […]

A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ângela Gondim, participou de reunião nessa quarta-feira (03/08) sobre o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), iniciativa do Poder Executivo Estadual. O encontro ocorreu na Casa Civil do Governo do Ceará, com a presença da governadora Izolda Cela e de integrantes de diversas instituições. Na ocasião, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quinta-feira (21/07), a implantação da 3ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, em cerimônia híbrida conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A reunião foi acompanhada, presencialmente, pelo secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Hugo Mendonça, e pela assessora jurídica da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (20/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Manuel Maurício de Lima, removido pelo critério de antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, durante a 6ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida […]

As comissões do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) que apuram o descumprimento das obrigações legais e contratuais da Enel no serviço de distribuição de energia elétrica no Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (07/07), para apresentar um balanço das providências já adotadas. O encontro, realizado na sede da Procuradoria […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (04/07), cerimônia de entrega do termo de exercício à promotora de Justiça Joseana França Pinto, removida da 113ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, no dia 10 de junho de 2022. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, nomeou o novo coordenador-geral da Coordenadoria de Controle e Auditoria Interna – AUDCON do Ministério Público do Estado do Ceará. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do MPCE na edição do dia 30 de junho de 2022. A escolha do novo gestor ocorreu por meio de seleção pública, […]