Debater soluções de inteligência artificial para a atuação do Ministério Público foi o tema da videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira (28/08), com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Durante o debate, foram apresentadas e compartilhadas experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo MP de Buenos Aires. O evento online teve participação de membros e servidores do Ministério Público […]
MPCE promove videoconferência sobre Inteligência Artificial e Sistema de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove na próxima sexta-feira (28/08), às 10h, uma videoconferência com o tema “Inteligência Artificial e Sistema de Justiça”. A reunião online tem como intuito apresentar e compartilhar experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo Ministério Público de Buenos Aires. Com transmissão através […]
PGJ visita nova sede das Promotorias de Justiça de CaucaiaO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (28/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O prédio fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². O espaço abriga as 15 promotorias de Justiça e o Decon de Caucaia, e ainda conta com auditório, três salas de audiência, copa, refeitório, arquivo, dentre outros ambientes. A […]
Em Nota Técnica, procuradores-gerais de Justiça pedem votação urgente e aprovação da PEC que institui a permanência do FUNDEBO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, subscreveu Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), por intermédio da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). Aprovada e emitida nessa segunda-feira (20/07), a Nota Técnica defende a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
LIVE DO PGJ: Procurador-geral fala à população sobre ações do MPCE durante a pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma live com o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre as ações da instituição durante a pandemia da Covid-19. A transmissão acontecerá no Instagram @mpce_oficial na próxima quarta-feira (10/06), às 16h. Na ocasião, o chefe do MP cearense abordará a atuação da instituição em diversas esferas, como saúde pública, […]
PGJ e CGMP ouvem sugestões da ACMP e ASSEMPECE para o plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais no MPCEO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (05/06) com os presidentes da ACMP, Aureliano Rebouças, e da ASSEMPECE, Tony Távora, para ouvir as sugestões das entidades representativas de membros e servidores ao plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais. Durante a reunião, o PGJ fez questão […]
MPCE já instaurou 43 procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos no combate ao coronavírusO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) possui 43 procedimentos em curso para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). As denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do Estado e por membros da […]
NOTA PÚBLICAO Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará vem, por meio desta nota ao público, prestar esclarecimentos sobre a posição institucional relativa à aplicação das medidas de isolamento social determinadas pelos decretos do Governador do Estado, nos termos seguintes: No dia 14 de abril de 2020, alguns promotores de Justiça que atuam perante as varas […]
PGJ e Corregedoria orientam membros do MPCE a destinarem recursos provenientes da atuação para combate ao coronavírusO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e o corregedor-geral do Ministério Público, Pedro Casimiro, expediram nessa terça-feira (31/03) a Recomendação Conjunta 003/2020 destinada aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Sem caráter vinculativo e respeitando a independência funcional, o documento orienta membros a buscarem destinar valores arrecadados em razão do desempenho da […]
PGJ decreta ponto facultativo nos dias 18 e 20 de marçoO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo no Ministério Público do Estado do Ceará nos dias 18/03 (quarta-feira) e 20/03 (sexta-feira). Aproveitando o feriado de São José (19/03), o PGJ determinou a suspensão do ponto nesses dois dias para resguardar servidores, estagiários e terceirizados da infestação do Novo Coronavírus, contribuindo para o isolamento social dos […]