O nome do promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi confirmado para mais dois anos à frente do Ministério Público do Estado do Ceará (biênio 2022-2023). O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira (22/12), por meio de ato assinado pelo governador do Estado, Camilo Santana, no Palácio do Governo, com a presença do promotor de Justiça […]
Cantores e compositores do Movimento “Pessoal do Ceará” são homenageados em noite festivaA cultura cearense ganhou destaque durante o primeiro dia de atividades da Semana do Ministério Público 2021. Nesta terça-feira (14/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homenageou artistas do movimento sociocultural Pessoal do Ceará, que marcou a música brasileira nos anos 1970 e completará 50 anos em 2022. Por conta da relevância local e nacional, os cantores […]
Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça abre Semana do MPCE 2021Teve início, na tarde desta terça-feira (14/12), a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará 2021. A abertura oficial do evento, que segue até o dia 17 de dezembro, ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade, realizada de forma híbrida (no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e com transmissão pelo canal […]
Eleita lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará biênio 2022-2023Após nove horas de votação, os membros do Ministério Público do Estado do Ceará elegeram nesta sexta-feira (03/12) a composição da lista tríplice que será submetida ao governador Camilo Santana para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça do Ceará – biênio 2022-2023. O atual procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, conquistou o primeiro lugar na disputa com […]
MPCE realiza palestra sobre crime de stalking e violência psicológica contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), realizou, na manhã desta segunda-feira (29/11), a palestra “Novos Tipos Penais: crime de stalking e de violência psicológica contra a mulher (arts. 147-A e 147-B)”. Realizada em […]
MPCE abre investigação para apurar descumprimento das regras sanitárias em evento de AracatiO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, instaurou Notícia de Fato para apurar descumprimento dos Decretos Estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à Covid-19 pela organização do 4° Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, realizado neste fim de semana. O despacho foi publicado na tarde deste domingo (14/11) após a veiculação de fotos e vídeos dos shows de sexta e sábado à […]
MPCE realiza cerimônia de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos e removidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (05/11), uma cerimônia para entrega do termo de exercício a três promotores de Justiça promovidos e removidos na 14ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 15 de outubro de 2021. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro Administrativo do Cambeba, e contou […]
PGJ inaugura Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do CearáNo Dia Nacional da Cultura, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta sexta-feira (05/11). O evento contou com a presença do secretário da Cultura do Estado (Secult), Fabiano Piúba, e do vice-reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de […]
Assinada ordem de serviço para construção da Sede das Promotorias de Justiça de FortalezaO governador do Estado, Camilo Santana, assinou a ordem de serviço para o início das obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital e demais órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/11) no terreno onde o prédio será construído, localizado no bairro Luciano Cavalcante, […]
PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de MaracanaúA população de Maracanaú ganhou uma nova sede do Ministério Público do Estado. Na manhã desta sexta-feira (29/10), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o prédio que vai abrigar as 15 promotorias de Justiça da comarca, além do Decon. A solenidade reuniu membro e servidores do MPCE, além de autoridades do Poder Judiciário, Poder Legislativo […]