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Plenário dos Órgãos Colegiados e Secretaria-Geral ganham placas em homenagem a membros falecidos

O Plenário dos Órgãos Colegiados e a sala da Secretaria-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, ganharam placas em homenagem ao procurador de Justiça José Wilson Sales e ao promotor de Justiça Guido Furtado Pinto, respectivamente. A cerimônia de aposição das placas ocorreu na manhã desta quarta-feira (27/10) e contou com a presença de familiares e amigos dos homenageados falecidos, além de […]

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PGJ recebe visita institucional da cúpula da Segurança Pública do Estado

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (22/10) a visita institucional do secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron; do delegado geral da Polícia Civil, Sergio Pereira; e do perito geral, Júlio César Nogueira. O encontro ocorreu no gabinete do pgj, na sede do Cambeba, em Fortaleza. O chefe de gabinete do MPCE, Nelson Gesteira, […]

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Assinado contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá na manhã desta sexta-feira (15/10), em reunião híbrida. Membros e servidores estiveram presencialmente no gabinete do PGJ, em Fortaleza, e outros participaram remotamente por meio da plataforma Teams.   A obra está prevista para ser concluída em […]

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Membros do MP realizam ato público em Fortaleza contra a PEC 05/2021

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram um Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (13/10) na sede da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará (PGJ), no Centro Administrativo do […]

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MPCE, MPF e MPT realizam Ato Público contra a PEC 05/2021 em Fortaleza

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e das unidades do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará participam na manhã desta quarta-feira (13/10) de um Ato Público em defesa do MP e contra a PEC 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. A manifestação […]

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MPCE recebe 7º Workshop do CNMP sobre Lei Geral de Proteção de Dados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quinta-feira (07/10) o 7º Workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o MP, realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, em parceria com a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e com a Secretaria Geral, ambas do CNMP. O evento […]

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CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça

Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos […]

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PGJ assina contrato para construção da sede das Promotorias de Justiça de Sobral

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, realizou uma reunião híbrida na manhã desta sexta-feira (01/10) para assinar o contrato da construção da sede das Promotorias de Justiça de Sobral. O encontrou foi realizado presencialmente no gabinete do pgj, com a participação de membros da Administração Superior, servidores e empreiteiros. Os membros e servidores de Sobral interagiram por meio da […]

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PGJ inaugura sede própria da Promotoria de Justiça de Assaré

A comarca de Assaré, na Região do Cariri, conta agora com uma sede própria para as atividades ministeriais e atendimento à população da cidade. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na cidade na tarde desta terça-feira (28/09) para inaugurar a sede. A solenidade contou com a presença de membros do Ministério Público e também […]

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Promotorias de Justiça de Brejo Santo ganham sede nesta terça (28/09)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta terça-feira (28/09) em Brejo Santo para inaugurar a sede das Promotorias de Justiça da comarca. Até a última sexta-feira, as atividades do MPCE na cidade ocorriam numa sala do Fórum da Justiça Estadual. A sede atual tem 550m² de área construída, no Centro de Brejo […]

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