Hoje (16/06), o Ministério Público do Estado do Ceará comemora 130 anos de atuação. O marco inaugural é a promulgação da 1ª Constituição Estadual, de 1891, em que são mencionadas, oficialmente, as atribuições dos promotores de Justiça naquele momento. Para marcar a data, será realizada uma solenidade híbrida com transmissão ao público pelo canal do MPCE no YouTube, com tradução em libras.  […]

A IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) teve início na manhã desta terça-feira (01/06) com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”. Com dois dias de duração, o intuito do evento é apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Nesta […]

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MPCE aprovou na manhã desta quarta-feira (28/04) a proposta enviada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que altera a nomenclatura das promotorias de Justiça da Capital, que passarão a indicar as respectivas áreas de atuação, além da sequência ordinal.   Segundo Manuel Pinheiro, a mudança […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 179/2021 assinado nesta segunda-feira (26/04), prorrogou, até o dia 13 de maio, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada hoje no Diário Oficial do MPCE, ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, através do Ato Normativo nº 172/2021, prorroga o teletrabalho até o dia 28 de abril para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada nesta segunda-feira (12/04), ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará.    A decisão baseia-se no Decreto Estadual […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, definiu hoje, através do Ato Normativo nº 171/2021, que estão suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais e procedimentos de gestão administrativa eletrônicos que se venceram nesta sexta-feira, 9 de abril. Assim, os prazos em questão serão prorrogados até o dia 12 de abril de 2021.   […]

A produtividade de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) alcançou recorde em março de 2021, conforme indicadores do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJMP). Nesse último mês, o SAJMP registrou 232.441 movimentos, 55.041 peticionamentos e 109.735 documentos emitidos. Os números são os mais altos desde que o MPCE passou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, tendo tomado conhecimento de que uma nota havia sido encaminhada à imprensa com a informação de que a escassez de oxigênio medicinal no Estado havia sido agravada pelo fechamento de empresas produtoras e distribuidora daquele gás, fechamento este que teria ocorrido após a deflagração da operação do Ministério […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (25/02), ao Governo do Estado do Ceará e à Prefeitura de Caucaia a adoção das medidas restritivas necessárias para garantir a ampliação do isolamento social e a diminuição dos índices de contaminação em todo o estado do Ceará. O documento foi expedido pela 5ª […]

Já está tramitando no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MPCE a proposta enviada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, de que as promotorias de Justiça da Capital sejam denominadas pelos respectivos número e área de atuação. A resolução foi enviada no dia 06 de fevereiro ao colegiado. A relatora do processo, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, já encaminhou o pedido […]