A Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22/07), para deliberar sobre a retomada do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial. O concurso foi interrompido em fevereiro […]

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, além do trabalho centralizado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), remeteu correspondência oficial e está conversando, institucionalmente, com senadores da bancada cearense. O objetivo é convencê-los a aprofundar as discussões dos pontos controversos do atual Projeto e Lei.  Por sua vez, o promotor de […]

Retribuindo a visita institucional feita em 2020, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta segunda-feira (28) na sede da Defensoria Pública do Ceará para tratar de pautas comuns pelo bom funcionamento das duas instituições que integram o sistema de justiça alencarino. Na ocasião, foi recebido pela defensora-geral do Ceará, Elizabeth Chagas, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que completou 130 anos de história no último dia 16 de junho, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (22/06). A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência da Casa Legislativa, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, […]

Hoje (16/06), o Ministério Público do Estado do Ceará comemora 130 anos de atuação. O marco inaugural é a promulgação da 1ª Constituição Estadual, de 1891, em que são mencionadas, oficialmente, as atribuições dos promotores de Justiça naquele momento. Para marcar a data, será realizada uma solenidade híbrida com transmissão ao público pelo canal do MPCE no YouTube, com tradução em libras.  […]

A IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) teve início na manhã desta terça-feira (01/06) com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”. Com dois dias de duração, o intuito do evento é apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Nesta […]

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MPCE aprovou na manhã desta quarta-feira (28/04) a proposta enviada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que altera a nomenclatura das promotorias de Justiça da Capital, que passarão a indicar as respectivas áreas de atuação, além da sequência ordinal.   Segundo Manuel Pinheiro, a mudança […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 179/2021 assinado nesta segunda-feira (26/04), prorrogou, até o dia 13 de maio, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada hoje no Diário Oficial do MPCE, ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, através do Ato Normativo nº 172/2021, prorroga o teletrabalho até o dia 28 de abril para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada nesta segunda-feira (12/04), ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará.    A decisão baseia-se no Decreto Estadual […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, definiu hoje, através do Ato Normativo nº 171/2021, que estão suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais e procedimentos de gestão administrativa eletrônicos que se venceram nesta sexta-feira, 9 de abril. Assim, os prazos em questão serão prorrogados até o dia 12 de abril de 2021.   […]