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MPCE oficializa remoção do promotor Rafhael Nepomuceno para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (09/01), cerimônia de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno, removido da comarca de Independência para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou […]

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MPCE realiza Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou a primeira Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira (08/12), faz parte do projeto “MPCE e a sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”. […]

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Iniciativas do MPCE poderão ser inscritas no Banco de Boas Práticas do CNMP 

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão, a partir desta terça-feira (29/11), submeter iniciativas (boa prática, programa ou projeto) para composição do Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os interessados deverão submeter as […]

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Procuradora de Justiça Isabel Pôrto discute Direito e Saúde no Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil

A Procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto participou, nesta quarta-feira (23/11), da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que acontece até o dia 25 de novembro, em Fortaleza/CE. Na oportunidade, a Procuradora de Justiça integrou a mesa que teve como tema “Direito […]

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Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia réu a 207 anos e 4 meses de prisão por “Chacina de Quixeramobim”

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (25/11), os réus Mateus Fernandes de Sousa, Izaias Maciel da Costa, Francisco Fábio Aragão da Silva a penas que totalizaram 207 anos e quatro meses de prisão. Eles foram julgados […]

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MPCE e Corpo de Bombeiros planejam formação em primeiros socorros e prevenção a incêndios nas ILPIs e no órgão ministerial  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes, reuniu-se nesta terça-feira (22/11) com representantes do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. O intuito do encontro foi organizar ações de formação em primeiros socorros e prevenção de acidentes e […]

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Inscrições abertas para membros e servidores do MPCE participarem do 1º Workshop da Perícia Forense do Ceará

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão convidados a participarem, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, do 1º Workshop da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que acontecerá no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), em Fortaleza.   Mesas redondas, apresentações temáticas e palestras com […]

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Congresso sobre controle externo, democracia e Tribunais de Contas acontecerá na próxima semana em Fortaleza

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) realizará, de 21 a 25 de novembro, o 5° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon). O evento acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza, e requer inscrição prévia dos interessados […]

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