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Categoria: Recomendação

MPCE, Recomendação, Sistema Penitenciário

MPCE recomenda melhor atendimento médico nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, expediu recomendação na quarta-feira (20/02) à Secretaria de Administração Penitenciária para que tome medidas visando ao aumento da quantidade de profissionais de saúde e o incremento da logística de distribuição […]

21 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Recomendação

Município de Madalena acata recomendação do MPCE e anula seleção para facilitador e mediador

A Secretaria de Educação de Madalena, município localizado na região do Sertão Central dos Inhamuns, acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e anulou certame que previa a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os cargos de mediador e facilitador. O documento foi expedido nesta segunda-feira […]

18 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Concurso Público, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda suspensão de processos seletivos simplificados em Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, na última quarta-feira (06/02), ao Município de Tauá, a suspensão de processos seletivos simplificados para contratação de servidores em caráter temporário para as Secretarias de Saúde e de Assistência Social. A recomendação ocorre, principalmente, devido à escolha […]

8 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Recomendação

Câmara Municipal de Mombaça acata recomendação do MPCE e anula licitação para contratar empresa de prestação de serviços

A Câmara Municipal de Mombaça acatou nessa quinta-feira (31/01) recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, e anulou na íntegra procedimento licitatório para contratar empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinada a suprir as necessidades da Câmara, abstendo-se […]

1 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Educação, Infância e Juventude, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE incentiva elaboração de iniciativas de prevenção à gravidez na adolescência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou às Secretarias de Educação do Estado e do Município de Fortaleza a elaboração de diretrizes para o acompanhamento adequado das adolescentes nos períodos de gravidez e pós-parto, de forma a garantir a permanência destas nas escolas, incluindo […]

30 de janeiro de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE evita acidentes provocados pela circulação de animais soltos em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará MPCE, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu recomendação nesta segunda-feira (28/01) com o intuito de evitar acidentes provocados pela circulação de animais soltos nos espaços e logradouros públicos, bem como nas rodovias estaduais que cortam o município de Boa Viagem. O documento orienta […]

28 de janeiro de 2019 Leia Mais
Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação, Sistema Socioeducativo

MPCE recomenda fluxo de atendimento a famílias de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu a Recomendação nº 016/2018 para a elaboração de um fluxo de atendimento às famílias dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. O objetivo é alinhar a forma como a família será atendida pela rede […]

13 de dezembro de 2018 Leia Mais
DECON, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda vistorias a estabelecimentos que comercializam alimentos em Acopiara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOSCC), expediu Recomendação ao Município de Acopiara para que, em 30 dias, providencie a efetiva prestação do serviço […]

10 de dezembro de 2018 Leia Mais
Interior, MPCE, Recomendação

MPCE celebra dois TACs com Município de Tarrafas sobre pagamento de férias e de adicional noturno de servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tarrafas, celebrou, na terça-feira (27/11), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tarrafas e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tarrafas (Sindtar) relacionado a pagamento de férias e de adicional noturno dos servidores. No primeiro […]

28 de novembro de 2018 Leia Mais