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Prefeitura de Canindé anula licitação após recomendação do MPCE

Após recomendação expedida pelas Promotorias de Justiça de Canindé no dia 28 de agosto, a Prefeitura daquele Município anulou a licitação nº 04.001/2017, que ordenava a contratação de empresa de limpeza urbana. Segundo os promotores de Justiça Klecyus Weyne e Larissa Teixeira, o certame possuía diversas exigências restritivas à competitividade. Uma delas era a apresentação da […]

4 de setembro de 2017 Leia Mais
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PGJ participa de visita de juiz aposentado à Prefeitura de Fortaleza

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve presente na manhã dessa sexta-feira (01/09), no Paço Municipal, durante visita do juiz aposentado norte-americano Randell Lee Wilkinson. O jurista cumpriu agenda na Capital, onde veio debater sobre a prática da mediação de conflitos no Brasil e nos Estados Unidos. Os mediadores que atuam no Núcleo de Mediação […]

1 de setembro de 2017 Leia Mais
Meio Ambiente, MPCE, Planejamento Urbano, Sem categoria

MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra a revogação da Lei municipal que criou a ARIE Dunas do Cocó

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência em desfavor do Município de Fortaleza nessa quinta-feira (31/08). A ACP tem como objeto a suspensão dos efeitos do art. […]

1 de setembro de 2017 Leia Mais
Mediação, MPCE, Sem categoria

Projeto “Mediação Itinerante” do MPCE realiza atendimento no bairro Conjunto Ceará

Com a finalidade de aproximar a comunidade da mediação de conflitos, o projeto “Mediação Itinerante” do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está neste mês de setembro realizando atendimento ao público no bairro Conjunto Ceará. O atendimento é feito no horário das 8 horas às 12 […]

1 de setembro de 2017 Leia Mais
Sem categoria

MPCE defende aplicação do Estatuto do Torcedor que proíbe a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), ressalta que o Artigo 13-A, II, do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei federal nº 10.671/2003) proíbe o torcedor de ingressar nos estádios portando bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos […]

31 de agosto de 2017 Leia Mais
Interior, MPCE, Nepotismo, Sem categoria

Recomendação do MPCE evita nepotismo em Trairi

Na última quarta-feira (30/08), a Prefeitura de Trairi e a Câmara Municipal de Trairi acataram recomendações expedidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, com o objetivo de evitar nepotismo no município. Assim, da Câmara de Vereadores, foram exonerados oito pessoas, entre assessores, assistentes de apoio, […]

31 de agosto de 2017 Leia Mais
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PGJ e secretário-geral participam de workshop promovido pela Microsoft em São Paulo

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Haley de Carvalho Filho, participaram de workshop promovido pela Microsoft, ao longo da quarta-feira (30/08), em São Paulo. O evento reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para conhecer tendências de mercado e inovações tecnológicas, tais como big data e […]

31 de agosto de 2017 Leia Mais
ESMP, Sem categoria

ESMP e CAOPIJ anunciam quatro vagas para workshop sobre comunidade escolar restaurativa

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) oferecem quatro vagas para membros interessados em participar do Workshop Internacional Círculos em movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa, que terá como facilitadora a professora norte-americana Kay Pranis, referência mundial em justiça restaurativa. Os interessados deverão […]

30 de agosto de 2017 Leia Mais