O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, foram homenageados pelos relevantes serviços prestados, na solenidade de abertura do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. Os eventos seguem até a próxima sexta-feira (23/06) […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, prestigiou a posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o biênio 2017/2019, na noite desta segunda-feira (19), em Natal (RN). A solenidade aconteceu durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores […]

A Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (14/06) para conscientizar os comerciantes locais no sentido de não venderem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, conforme previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além dos comerciantes, participaram o promotor de Justiça Aníbal Ferreira Cardoso, titular da […]

Na última sexta-feira (09/06), o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes decidiu pela manutenção de liminar concedida em 1ª instância, no dia 30 de maio, que determinou ao Município de Quixadá a homologação, no prazo de 30 dias, do concurso público regido pelo edital n° 001/2016. O magistrado concedeu à Prefeitura de Quixadá apenas a […]

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitou na última quinta-feira (08 /06) o Município de Saboeiro. Na ação do projeto Ouvidoria Itinerante, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Saboeiro. Participaram, na ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, e as assessoras jurídicas da Ouvidoria-Geral, […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, esteve reunido, na última quinta-feira (09/06), com o coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (REDE-LAB), do Ministério da Justiça, Leonardo Terra. O objetivo do encontro, que foi realizado no Ministério da Justiça, em Brasília, foi buscar a implantação do Laboratório contra Lavagem de Dinheiro no Ministério […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza, Marcus Amorim, ofereceu, na última quarta-feira (31/05), denúncia contra os envolvidos no latrocínio que vitimou o policial militar Antônio Tiago Nogueira Lima, no dia 24 de abril de 2017, numa clínica localizada na Messejana. Depois de […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta segunda-feira (05/06), da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizada no Palácio da Justiça, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia de Oliveira Máximo assumiram, respectivamente, […]

Equipes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM), por meio do Batalhão de Polícia de Choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva contra investigados envolvidos com roubos de cargas, na madrugada deste sábado […]

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participou, nos dias 1º e 2 de junho, da XXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada na sede do Ministério Público da Bahia. O encontro discutiu, entre outros temas, a Lei de […]