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Plácido Rios está em Brasília para reunião extraordinária do CNPG contra PLP 257

Nesta segunda-feira (01/08), quando o PLP 257 deverá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados, o PGJ-CE Plácido Barroso Rios participará de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, para que sejam traçadas estratégias acerca do PLP O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou um levantamento em que foi […]

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MPCE recomenda que órgãos de trânsito se abstenham de multar a não utilização de faróis baixos durante o dia em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 26ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, expediu, nesta quinta-feira (28/07), recomendação ao comandante da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará e aos diretores de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), do Departamento Estadual de Rodovias (DER/CE) e da Autarquia Municipal […]

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MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso da internet para a prática de crimes e a necessidade de que os provedores e aplicativos cooperem com as autoridades responsáveis por combater os ilícitos. Segundo a nota, as empresas […]

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Promotorias de Barbalha ajuízam ação contra Prefeitura por descumprimento de ordens judiciais para fornecimento de remédios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Barbalha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves, a ex-secretária municipal de Saúde, Desirré de Sá, e o atual secretário de Saúde, Tiago Cavalcante, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento […]

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PGJ realiza solenidade de Remoção de promotor de Justiça de Juazeiro do Norte para Fortaleza

O promotor de Justiça Germano Guimarães Rodrigues tomou posse como titular da 22ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, em solenidade realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta quinta-feira (21/07). Ele deixa a 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, em face do ato de Remoção Nº 122/2016. Participaram da […]

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PROCAP deflagra operação para averiguar indícios de fraudes em licitações na Prefeitura de Ererê

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta quinta-feira (21/07), a “Operação Divisa” no município de Ererê. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, expedidos pelo desembargador Durval Aires Filho. A partir de representação do Ministério Público de Contas […]

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Procuradora de Justiça Magnólia Barbosa toma posse como vice-ouvidora-geral do MPCE

A 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada na manhã desta quarta-feira (20/07), deu posse e exercício a procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2016-2018. A solenidade foi presidida pela vice-procuradora-geral de Justiça e presidente […]

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NOTA DE REPÚDIO E PESAR

NOTA DE REPÚDIO E PESAR O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem repudiar publicamente os ataques sofridos pelas forças de segurança pública do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza nos últimos dias, os quais tiveram como lamentável resultado, dentre outros, o falecimento do Sargento da Polícia Militar Francisco Moésio Pinheiro Barbosa. […]

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COPEN divulga resultado de inspeção em cadeias públicas de Beberibe e Aracati

Integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (15/07), para apresentação do resultado de inspeção realizada em duas cadeias públicas do litoral cearense, em Beberibe e Aracati. O relatório da inspeção registra superlotação, presos com prazos excedidos e deterioração da infraestrutura. A inspeção nas duas cadeias públicas foi […]

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MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidatos à Prefeitura de Pacujá por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral da 87ª Zona, através do promotor eleitoral Francisco Handerson Miranda Gomes, ingressou com Representação por propaganda antecipada contra o ex-prefeito do Município de Pacujá e cônjuge da atual prefeita, Raimundo Rodrigues de Sousa, e contra os pré-candidatos a prefeito, Alex Henrique Alves Melo, e a vice-prefeito, José Silva de Abreu. Eles […]

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