O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, reuniu-se na tarde de terça-feira (17/05) com procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais e da União para discutir propostas sobre alteração legislativa envolvendo os acordos de leniência no âmbito da Lei Anticorrupção. O PGJ-CE, Plácido Rios, participou do encontro. Fabiano Silveira vem trabalhando em torno […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o assessor para Assuntos Institucionais da PGJ, João de Deus Duarte, participam em Brasília da Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva. O evento acontece nos dias 17 e 18 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), conseguiu a doação de 285 ingressos para o espetáculo “Disney On Ice – Mundos Fantásticos” para entidades que atendem crianças institucionalizadas. A doação dos ingressos ocorre mediante parceria firmada entre o CAOPIJ e a empresa Opus […]

O Ministério Público do Ceará, através da 6ª Promotoria da Infância e Juventude, instaurou inquérito civil público para apurar a morte da criança residente no Acolhimento Institucional I, localizado no centro de Fortaleza, após ataque do cão da raça pitbull. O Promotor Luciano Tonet afirma que pretende, com o inquérito, esclarecer os fatos para adoção […]

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprovou por unanimidade Nota Técnica sobre a necessidade de uniformização dos índices de crimes violentos letais intencionais no Brasil. A proposta exige que os estados adotem uma única forma de contagem dos crimes de homicídio, evitando que os reais índices de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais Capacidades”, que está sendo realizado nos municípios de Acaraú e Itapipoca. Promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), o programa realiza encontros regionais do Projeto “Orientar para Prevenir” e da campanha “Preservando o Patrimônio Público”. Entre os objetivos dos encontros, […]

A Secretaria de Recursos Humanos (SERH) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está com inscrições abertas até o dia 9 de maio de 2016 para concurso intermo de remoção destinado ao preenchimento de quatro vagas de Analista Ministerial de Entrância Final – Direito. (Consulte aqui o edital) As inscrições devem ser realizadas através […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) procuradora de Justiça Socorro Brito, e o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (CREA-CE), representado pelo vice-presidente Alberto Leite Barbosa Belchior, o superintendente técnico, José Modesto Gonçalves Cavalcante e o coordenador de fiscalização, […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apoia a luta da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) para evitar que a forma de cobrança de banda larga no país passe por modificações. Membros da Proconsbrasil participam de um Grupo de Trabalho, que conta com representantes […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou na manhã desta sexta-feira (8) da reunião do Comitê do Pacto por um Ceará Pacífico. Na pauta do encontro, a aprovação da formação de uma comissão para gerenciar a implantação do Programa Tempo de Justiça, proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e que tem por […]