O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, prestigiou a posse do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis de Lima, como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), solenidade realizada na noite da quinta-feira (07/07), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de […]
A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro, e o procurador da República do município, Celso Costa Lima, convocaram uma audiência pública para discutir problemas e soluções para o Aeroporto Regional do Cariri. O evento será aberto ao público e acontecerá na próxima sexta-feira (08/06), às 9h, […]
O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) divulgou nesta segunda-feira (04/07) uma Nota Pública com a posicição do órgão quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana do mês de junho aprovou a redação da Súmula Vinculante n. 56, que trata de ausência de vagas nos regimes semiaberto e aberto. […]
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), grupo que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil, com compromisso de total isenção político-partidária, torna pública sua opinião em relação à atual situação da Controladoria-Geral da União (CGU) e de medidas que considera capazes de garantir a realização plena de suas atribuições institucionais. […]
O juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Crateús, Marcos Aurélio Marques Nogueira, determinou que o Governo do Estado do Ceará designe defensores públicos para a Comarca de Crateús. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo promotor Lázaro Trindade de Santana, do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade. Segundo os autos, o […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) está com inscrições abertas, até o dia 12 de agosto de 2016, para seleção de projetos com atuação nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio […]
A Juíza da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Samara de Almeida Cabral, determinou a prorrogação do afastamento dos vereadores Antonio Alves de Almeida e Ronaldo Gomes Lira, por mais 180 dias. A decisão data do último dia 23 e atende ao requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, nesta sexta-feira (24/06), audiência para discutir Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 013/2016 e Propostas de Emendas Aditivas nº 001/2016 e nº 002/2016, os quais dispõem sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) realizaram nesta sexta-feira (24/06) mais um Ciclo de Debate sobre Direito e Processo Eleitoral, desta vez reunindo os promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com atuação na região do […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria das Cidades, realizou em Sobral, na última terça-feira (21), um seminário para discutir o manejo dos resíduos sólidos na região norte do Estado. Na ocasião, foram exibidas imagens dos […]
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